As ações preventivas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) chegam a 104 em 2019, entre campanhas educativas e palestras que divulgam a legislação consumerista em níveis federal, estadual e municipal, informando o consumidor sobre seus direitos e o fornecedor para que cumpra a legislação. As palestras, que esse ano inovaram com dramatizações teatrais, atingiram uma média de público de mais de 600 pessoas de forma direta.
O secretário Helton Renê explica que as campanhas educativas e preventivas são de suma importância para prevenir o problema na relação de consumo, uma vez que, com os dois lados cientes de seus deveres e direitos, a questão pode ser resolvida em uma conversa. “Sabemos que a relação consumidor e fornecedor ainda é bastante difícil, e ainda estamos longe do que seria ideal, mas estamos fazendo a nossa parte, que é de implementar a política da prevenção como está prevista no CDC”.
E esclarece: “A proteção dos direitos do consumidor passa também pela educação, e isso nós fazemos por meio das campanhas com divulgação diuturna, seja via mídia própria ou ampla e das palestras. O papel dos procons não é apenas o de punir, mas também o de trabalhar a melhoria da relação entre as partes envolvidas no consumo, por isso investimos tanto na divulgação das leis, uma forma de proteger o cidadão com o uso da informação”, disse o secretário.
Cobrindo tudo – Além de ampla informação sobre a legislação, o Procon-JP divulgou dicas e alertas para as promoções sazonais, tanto nas lojas físicas como virtuais, a exemplo de campanhas para compra segura para o Carnaval, Dia das Mães, dos Namorados, do São João, dos Pais, das Crianças, festas de final de ano e de grandes promoções, a exemplo do Black Friday que, juntas, chegaram ao número de 90 este ano.
Outdoors – As dicas e alertas para a megapromoção Black Friday foi trabalhada de forma sistemática desde o início de novembro, inovando este ano com 20 outdoors espalhados por pontos estratégicos de João Pessoa. “Divulgamos onze materiais englobando dicas, alertas e divulgação das leis, além de 20 outdoors em pontos de grande movimentação na Capital e da pesquisa de preços dos produtos mais procurados pela população para termos um parâmetro que norteasse a fiscalização no dia oficial da Black Friday”.
Palestras – As palestras do Procon-JP Faz Escola ocorreram em 15 escolas da rede pública municipal e estadual, além de faculdades e entidades civis de João Pessoa. Este ano a Secretaria inovou o projeto levando dramatizações de casos reais da relação consumerista encenadas pelo grupo teatral Cara Dura, que abriram as palestras sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC), desde o mês de outubro.
Nos bairros – Helton Renê salienta que um dos caminhos para minimizar os conflitos é a descentralização, tanto no atendimento quanto no processo educativo e preventivo. “Quando levamos nosso serviço itinerante aos bairros, o Procon-JPmóvel,trabalhamos também a prevenção, divulgando o Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de orientar, receber denúncias e reclamações. O mesmo ocorre com as palestras”.
