A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está participando do processo de criação do primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena no âmbito extrajudicial do Nordeste. As discussões começaram, oficialmente, na última semana e envolvem, também, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Procuradoria da República, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os representantes das 31 aldeias potiguaras paraibanas, em reunião ocorrida na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA-PB.
O objetivo da iniciativa é proporcionar aos indígenas a oportunidade de atuarem no momento do conflito, levando em consideração a cultura, as crenças e as convicções específicas dessas comunidades. “A ideia é capacitar integrantes das aldeias como conciliadores, facilitando, desse modo, o consenso entre as partes e evitando que o caso precise ser resolvido na Justiça”, explicou o coordenador do Cejusc da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva.
O supervisor do Centro de Conciliação da Seção Judiciária federal, em João Pessoa, Marconi Araújo, revelou que “o próximo passo do processo de criação da unidade indígena é a identificação dos representantes (maiores de 18 anos) das aldeias que serão qualificados e a realização do curso de formação por instrutores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme determina a Resolução nº 125/2010, do próprio Conselho”.
Os termos de conciliação devem ser escritos na língua materna das partes, traduzidos, posteriormente, para a língua portuguesa, visando à homologação dos acordos pré-processuais pelo juiz competente, no momento oportuno. A previsão é de que o efetivo funcionamento do Cejusc Indígena da Paraíba comece no primeiro semestre de 2020.
Orientações iniciais para os caciques
Ainda na semana passada, caciques da comunidade potiguara (parceiros do projeto) participaram de uma palestra com os instrutores em mediação e conciliação do CNJ em formação Marconi Pereira de Araújo (JFPB) e Alessandra Roberta Cavalcante da Rocha Batista (TJPB).
