O deputado federal Gervásio Maia, vice-líder da oposição na Câmara, protocolou, nesta terça-feira (24), o requerimento de Indicação de nº 1367 de 2019, solicitando que o Tribunal de Justiça da Paraíba reconsidere o processo de desinstalação das Comarcas que estão em funcionamento atualmente no estado.
O parlamentar destacou que o fechamento das Comarcas trará um enorme prejuízo para a população, principalmente, para as pessoas que residem nas pequenas cidades e da zona rural da Paraíba.“Tenho recebido mensagens de paraibanos preocupados com a notícia do fechamento de várias Comarcas. Caso isso aconteça, será um retrocesso para a justiça paraibana, e um enorme prejuízo para a população, sobretudo, para as camadas mais carentes, que ficarão impedidas de acessar à justiça. Espero que o nosso TJ tenha sensibilidade, considerando a relevância do tema”, declarou o deputado.
O requerimento de Indicação ressalta ainda a importância do Tribunal de Justiça na prestação de serviços para a população.
