Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (04), o projeto de lei 301/2019, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PSB), que dispõe sobre a implantação do “Cine Bangüê Acessível” que tem por objetivo possibilitar sessões mensais, de forma gratuita, para atender as pessoas com deficiência auditiva ou visual.
Cida Ramos ressaltou que a iniciativa visa proporcionar inclusão social. “Partindo do princípio do direito à igualdade para todos e o dever da inclusão social das pessoas com deficiência, o cinema acessível é de importância fundamental, pois permite que eles sejam integrados à sétima arte, lhes permitindo usufruir desse meio cultural”, destacou.
A deputada ainda salientou que o projeto de lei é pertinente e fundamental, frente ao momento político atual, onde se exige diálogo, empatia, pactuação de políticas públicas e a construção de um ambiente propício à efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. “A lei não pode ser apenas uma resolução simbólica, mas sim uma questão efetiva e que provoque mudanças. A luta pela inclusão me fortalece diariamente, pois junto ao meu redor, por meio de leis, todos aqueles que não têm voz e oportunidade”, pontuou.
A matéria pretende disponibilizar sessões uma vez por mês, gratuitamente, com apresentação de filmes nacionais e internacionais. Os espaços destinados a exibição dos filmes deverão apresentar compatibilidade com os recursos de audiodescrição e libras, bem como outros instrumentos de acessibilidade, a fim de atender às pessoas com deficiência. O projeto de lei agora segue para sanção do governador.
