Nos últimos 18 meses (de janeiro de 2018 a julho deste ano), 125 mulheres foram assassinadas na Paraíba, sendo que, pelo menos 41,6% delas foram vítimas de feminicídio, ou seja, foram mortas por causa das condições do gênero, que envolvem violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher. Em outras palavras, morreram porque eram mulheres. Para tratar do assunto, o Núcleo de Gênero do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa lançam, na sexta-feira (23), às 10h, na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a campanha de conscientização ‘Nenhuma a menos, Paraíba!’
O coordenador do Núcleo de Gênero, o procurador de Justiça Valberto Lira, lembrou que o Ministério Público da Paraíba trabalha em duas frentes: “As autoridades responsáveis pelos inquéritos policiais e pelas denúncias dos agressores ainda precisam se sensibilizar para a necessidade de aplicar a lei do feminicídio e a população deve ser alertada sobre a importância de denunciar qualquer violência contra a mulher. A denúncia pode ser feita em qualquer delegacia e em serviços telefônicos e por qualquer pessoa que a presencie ou tenha conhecimento”.
Conforme informou a promotora de Justiça Ismânia Pessoa, que integra o Núcleo de Gênero e atua na Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica de Campina Grande, a campanha tem como mote o ‘Agosto Lilás’, um mês dedicado ao combate à violência contra a mulher, por causa do aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada em 7 de agosto de 2006.
Já a promotora da Mulher de João Pessoa, Rosane Araújo, também destacou a importância da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica, que atinge mulheres de todas as raças, idades, classes sociais e escolaridade e tem raízes na cultura do machismo.
Embora os dados da Secretaria de Segurança registrem uma queda no número de assassinatos de mulheres e de feminicídios de 31% e 23%, respectivamente, entre o primeiro semestre de 2019 e o primeiro semestre de 2018, os dados ainda são altos e preocupam.
