Está em apreciação na tarde de hoje a Ação de Investigação Judicial Eleitoral conhecida como Aije do Empreender. Por volta das 16 horas, o presidente do tribunal, Carlos Beltrão Filho, suspendeu a sessão depois da análise de preliminares. O mérito deve ser discutido no retorno dos trabalhos.
A ação acusa o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e sua vice, Lígia Feliciano (PDT) de abuso de poder político e econômico através de programa que libera crédito financeiros a micronegócios na Paraíba (Empreender-PB) durante as eleições de 2014. O pedido original era a cassação dos mandatos de ambos, mas eles já chegaram ao fim. A outra sanção seria a decretação de inelegibilidade de Ricardo e Lígia até 2022.
Ainda são réus na Aije o ex-secretário de Cultura, Chico César; a ex-secretária de Educação, Márcia Lucena; o ex-secretário de Saúde, Waldson de Souza Dias; o ex de Turismo, Renato Costa Feliciano e o ex-secretário executivo do Empreender-PB, Antônio Eduardo Albino de Moraes Filho.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Eleitoral e dá conta de que teria havido distribuição de créditos sem critérios técnicos no ano de 2014, quando Ricardo disputou a reeleição.
A sessão do TRE pode ser acompanhada ao vivo abaixo:
