Relator vota pela inelegebilidade de Ricardo Coutinho e julgamento é suspenso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar hoje a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender-PB. Pelo fato de o ministro Og Fernandes estar prestes a deixar a Corte, os processos relatados por ele têm prioridade. Desta forma, a Aije foi inclusa em pauta e o voto do relator foi pela decretação de […]
TRE conclui julgamento e mantém elegibilidade de Ricardo por 4×3
Foi concluído na tarde de hoje o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender. Por 4×3, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) teve seus direitos eleitorais mantidos. Apesar disso, a corte eleitoral decidiu aplicar uma multa ao socialista de R$ 60 mil. Ricardo e sua companheira de chapa Lígia Feliciano (PDT) […]
Com 4 votos pela elegibilidade de Ricardo, presidente do TRE pede vista
O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender, que pedia a decretação de inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e de sua companheira de chapa em 2014, Lígia Feliciano (PDT) durou cerca de oito horas e foi interrompido às 22 horas pelo pedido de vista do presidente do Tribunal, Carlos Beltrão Filho, […]
Com 4 votos a favor, TRE mantém Ricardo Coutinho elegível para 2020
Na tarde de hoje, os juízes Paulo Câmara e Micheline Jatobá votaram contra o pedido de decretação de inelegibilidade contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e sua companheira de chapa em 2014, Lígia Feliciano (PDT). Os votos foram anunciados durante o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender. Com isso, […]
Juiz vota com relator na Aije do Empreender; pedido de vista volta a adiar julgamento
O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral 2007-51, conhecida como ‘Aije do Empreender’, foi retomado hoje à tarde no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) com o voto vista do juiz Antônio Carneiro de Paiva. Ele, a exemplo do que aconteceu co o relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, também se posicionou contra […]
TRE retoma na tarde desta quinta julgamento da Aije do Empreender
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retoma na tarde desta quinta-feira (18), a partir das 14h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral conhecida como Aije do Empreender. Em seu voto, na sessão do último dia 11, o desembargador José Ricardo Porto, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender entendeu […]
Cássio revela “asco” da Justiça Eleitoral da PB
Em seu perfil no Instagram, o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) fez um desabafo contundente na tarde desta sexta-feira, 12 de julho. Um dia depois do início do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que apurava irregularidades no programa Empreender-PB, o tucano disse ter “asco” da Justiça Eleitoral paraibana. A Aije foi impetrada em […]
Relator da Aije do Empreender vota pela ausência de crimes; vista adia resultado
O desembargador José Ricardo Porto, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender entendeu que não houve abuso do poder político e econômico no programa no ano de 2014, apesar de relacionar irregularidades durante a apresentação do voto. A acusação era de que o programa teria beneficiado as candidaturas de Ricardo Coutinho (PSB) […]
Mérito da Aije do Empreender-PB ainda não foi apreciado
Embora a sessão ordinária desta quinta-feira, 11, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tenha começado às 14 horas, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender-PB não teve seu mérito analisado. Os membros da corte eleitoral votaram apenas questionamentos preliminares. O relator do processo, desembargador José Ricardo Porto já adiantou que no mérito deve […]
TRE começa a julgar Aije do Empreender; acompanhe
Está em apreciação na tarde de hoje a Ação de Investigação Judicial Eleitoral conhecida como Aije do Empreender. Por volta das 16 horas, o presidente do tribunal, Carlos Beltrão Filho, suspendeu a sessão depois da análise de preliminares. O mérito deve ser discutido no retorno dos trabalhos. A ação acusa o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) […]