A Federação das Associações de Municípios da Paraíba, por meio do presidente George Coelho, espera que os municípios sejam incluídos na reforma da Previdência do Governo Federal por meio de uma emenda no Senado. Para isso, George diz que conta com o apoio dos três senadores paraibanos, José Maranhão (MDB), Daniella Ribeiro (Progressistas) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB). Na quarta-feira (10), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) começou a construir os entendimentos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Agora é trabalhar para incluir os municípios no Senado. Vamos aguardar a votação em segundo turno na Câmara dos Deputados para que a matéria siga para apreciação dos senadores. Os prefeitos paraibanos estão contando com a ajuda dos nossos representantes naquela Casa para que essa nossa reivindicação seja aprovada. É essencial que os municípios estejam dentro dessa reforma”, disse George Coelho.
Após a reunião com a CNM, o presidente Alcolumbre se comprometeu a pautar o tema. “Estamos confiantes de que temos espaço para incluir os Municípios na reforma quando ela chegar no Senado”, avaliou.
Caso seja construído o acordo para a reinclusão dos municípios no texto da reforma no Senado, a matéria voltaria para a Câmara dos Deputados, mas na forma de uma outra PEC. Isso para não afetar o andamento da reforma. A proposta agora dos prefeitos é subdividir a emenda – separando a inclusão de Estados e Municípios em artigos diferentes. “Porque quando voltar para a Câmara, há resistência dos governadores. Temos de trabalhar separado porque assim teremos maior viabilidade”, explicou o presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski.
