O esforço concentrado para resolver litígios relacionados aos índices de correções monetárias dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2 alcançou, no primeiro dia, um total de R$ 159.109,37 em acordos firmados. O mutirão, que tem em pauta 199 processos, é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as empresas bancárias Bradesco e Itaú e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP).
O evento, que teve início na tarde desta terça-feira (28), se estende até a quinta-feira (30). As audiências são realizadas no período da tarde no Anexo Administrativo do TJPB e no Fórum Cível da Capital.
A juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das Varas Cíveis da Capital, informou que os trabalhos estão fluindo bem e que os mutirões vieram para ficar. “É uma tendência que ocorre em todos os tribunais do país. Demonstra o compromisso do Nupemec com a cultura do consenso, com a construção de acordos, fortalecendo a política judiciária de solução de conflitos”, ressaltou, destacando que os acordos põem fim a processos que tramitavam já há bastante tempo, dando efetividade aos direitos pleiteados.
O advogado Roberto Peixoto, que representou os poupadores, avaliou o esforço concentrado como positivo. “A intermediação por parte do Tribunal de Justiça para tentar resolver os litígios e chegar a um denominador comum é muito relevante. Só tenho a elogiar esta postura”, salientou.
Para Elizabete Gomes da Silva, conciliadora e mediadora voluntária há mais de dois anos nas esferas estadual e federal, a conciliação como resolução de conflitos é importante para a Justiça e, também, para a sociedade. “Sinto-me muito gratificada em contribuir com o TJPB nessas atividades”, disse.
Segundo Wallene de Figueiredo, conciliador e coordenador dos conciliadores no 2º Grau, a expectativa de fechar vários acordos é grande. Ele lembrou que as pessoas que não compareceram no primeiro dia, ainda podem paticipar até o final do Mutirão, e destacou, também, a presença dos alunos voluntários do curso de Direito.
Já a professora do Iesp, Cristiane Rabelo, afirmou que a parceria da instituição com o TJPB é significativa, tendo em vista a oportunidade de disponibilização de atividades práticas para os alunos. “Eles conseguem vislumbrar, na situação real, aquilo que eles vivenciam em sala de aula. É uma ótima oportunidade para a prática jurídica realizada por esses estudantes, que participam de projetos de conciliação, mediação e arbitragem na Universidade”, realçou.
Infraestrutura – Para a realização das 35 audiências previstas por dia, envolvendo processos do 2º Grau estão participando cinco conciliadores e seis alunos voluntários de Direito. Já com as demandas do 1º Grau participam 10 conciliadores por dia.
