O deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB) jogou um balde de água fria no Governo e nos parlamentares de situação no início da noite de hoje. Ele informou ao Parlamentopb que decidiu encaminhar o projeto de remanejamento de R$ 587 milhões ao presidente da Assembleia Legislativa, Arthur Cunha Lima (PSDB), para que ele seja devolvido ao executivo estadual. Como havia adiantado em entrevistas recentes, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça acredita que faltam informações importantes no texto elaborado pelo Governo:
"Solicitei as informações há mais de 10 dias e até agora não chegou nada. Não disseram o que vai ser cancelado e nem o que vai ser suplementado. O secretário de Planejamento foi à Assembleia, conversou muito, mas não de concreto não apresentou nada. Por isso, estou pedindo ao presidente da Casa que devolva o projeto ao Governo. Esperamos receber o texto refeito e com as informações que foram pedidas desde o início", declarou.
O Parlamentopb quis saber se a atitude da oposição não iria acarretar prejuízos graves à população, já que o secretário Ademir Alves disse que a merenda escolar e até a alimentação dos presos paraibanos podem ser interrompidos caso o pedido não seja aprovado:
"Considero que isso tudo é uma forma de pressão apenas. Em sua exposição na Assembleia, o secretário não disse que esse dinheiro seria usado nem para merenda nem para alimentação de presos", desconversou Zenóbio.
O projeto de lei n° 1.444/2009, de autoria do Poder Executivo, autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para suplementação, até o limite de R$ 587.018.000,00, de despesas obrigatórias de caráter continuado dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e ainda do Ministério Público, como também de outras despesas correntes e de capital (custeio e investimentos), segundo ementa publicada no Diário do Poder Legislativo, edição de segunda-feira , dia 16 de novembro.
