A Paraíba é 1º Estado do país com mais investigações em curso envolvendo o tema ‘Exploração Sexual comercial’, conforme dados de maio de 2019 do sistema digital do Ministério Público do Trabalho (MPT) (41 procedimentos).
A cada hora, pelo menos duas crianças são vítimas de abuso ou exploração sexual no Brasil. O dado toma como base o número de casos de violência sexual denunciados pelo Disque 100. “Em 2018, foram mais de 17 mil casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes. Destes, 13,4 mil foram de abuso sexual e 3,6 mil de exploração sexual. Embora absurdos, esses números são subnotificados, pois são apenas os casos que chegaram a ser denunciados. O número de vítimas é muito maior”, alertou o procurador do MPT-PB Eduardo Varandas.
Para abordar problemas causados pelo trabalho infantil, inclusive pela exploração sexual (considerada pela Convenção 182 da OIT como uma das piores formas de trabalho infantil), o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) realizou o seminário “Não Cale”, nos últimos dias 16 e 17 de maio, com a participação do procurador do MPT-PB Eduardo Varandas.
As palestras ocorreram na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), campus Goiabeiras, onde permanece aberta a exposição “Não cale”, que integra a campanha “Trabalho Infantil: se você cala, não para”, idealizada pelo MPT-PB e pela Agência Um.
Seminário
O procurador Eduardo Varandas palestrou sobre a “Tutela de crianças e adolescentes sexualmente explorados”. “Precisamos debater a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Sinto que as políticas públicas de assistência psicossocial ao jovem vêm sofrendo injustificável contingenciamento e o torna vulnerável a exploração sexual para fins comerciais”, afirmou.
“Embora nós tenhamos sido reconhecidos a nível mundial como o 11º país no ranking mundial que mais combate o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, nós ainda temos uma imensidão de coisas para fazer”, acrescentou Varandas.
O seminário “Não Cale” foi aberto pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Lélio Bentes. O evento foi organizado pelo MPT-ES), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES), o Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação ao Trabalho Infantil (Feapeti) e a UFES.
Exposição
A exposição ‘Não Cale’ acontece em maio em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído em 18 de maio, e faz um chamamento para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, consagrado em 12 de junho. A mostra pretende aproximar ainda mais as pessoas de alguns elementos que fazem parte da exploração do trabalho infantil, trazendo um choque de realidade que provoca e incentiva a reflexão. Além das imagens, também estão expostos objetos que são utilizados por crianças nessa situação, como cana-de-açúcar, rodo, pedra, carrinho de mão e tijolos.
“A exposição tem como escopo conscientizar o público acerca dos prejuízos físicos, psicológicos e sociais que o trabalho infantil causa. Ela também busca convocar a sociedade a assumir o papel de proteger crianças e adolescentes, como forma mais eficiente de luta para garantia de um país mais justo e de um futuro melhor para todos”, afirmou a procuradora do MPT-ES e representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Thais Borges da Silva.
A exposição “Não Cale” ocorreu pela primeira vez em 2017, por meio de parceria entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Agência Um e a Casa Pequeno Davi. A idealização do projeto partiu do procurador Eduardo Varandas e do publicitário Flávio Jatobá (que faleceu em 2017).
