O esforço concentrado da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) terá início nesta segunda-feira (22) e, durante os cinco dias de mutirão, serão apreciadas 450 demandas processuais e pré-processuais (Veja quadro em Anexo) no Fórum Regional de Mangabeira. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Mangabeira.
São parceiros da ação a Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp).
Segundo a coordenadora do Cejusc Cível da Capital, juíza Ana Amélia Câmara, a participação de conciliadores da Fesp estimulará a comunicação entre os usuários da Cagepa, buscando a solução das demandas, por meio do diálogo inclusivo e participativo. “Trataremos as demandas judiciais e pre-processuais dentro dessa metodologia de fomento da cultura da paz”, comentou.
A magistrada informou, ainda, que serão realizadas a tentativa de conciliação em 100 ações judiciais, que têm como promovida a Cagepa e mais 350 processos em que a Companhia é a demandante. No Fórum Regional de Mangabeira, serão disponibilizadas quatro salas, onde 16 alunos conciliadores da Fesp, 24 advogados e mais seis facilitadores da Gagepa vão tentar promover os acordos dos processos. “O usuário em situação de inadimplência pode negociar seus débitos em condições diferenciadas e adequadas. Nesse ambiente funcional e dialogal, são abertos canais de comunicação com o usuário, visando acordo satisfatório, efetivo, edificador e construtivo”, disse Ana Amélia Câmara.
O subgerente de Cobrança da Cagepa, Pablo Alencar, disse que uma solução encontrada pela empresa permite flexibilizar a forma de parcelamento, exclusiva para mutirões, com entrada de até 10% e podendo estender o prazo das parcelas. Ele informou, ainda, que a média de acordos ultrapassa os 40%.
Segundo a presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PB, Evelyne Ramalho, a OAB-PB tem a mesma filosofia da conciliação defendida pelo Nupemec do TJPB. “Procuramos conscientizar nossos advogados para que sejam colaborativos e ajudar no processo de diálogo entre as partes, com a flexibilidade para alcançar o acordo e fomentar a cultura de paz”, afirmou.
Já a supervisora de Prática da Fesp, Silvana Vasconcelos, destacou que os conciliadores da Instituição de ensino superior sabem como agir no balcão de negociação. “Nossa parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba é desde 2016, já está consolidada e nossa equipe tem experiência em mutirões. Concordamos e propagamos a cultura da conciliação, afirmou.
