A Secretaria de Estado da Receita (SER) deflagrou nessa terça-feira (9) uma operação inovadora de fiscalização no 4º Núcleo Regional da Receita Estadual, que tem como sede o município de Patos, no Sertão da Paraíba. Intitulada de Gestores em Ação, a operação foi conduzida com a presença direta do secretário executivo e dos gerentes e subgerentes das cinco Gerências Regionais da Receita Estadual nas abordagens e autuações de caminhões de mercadoria em trânsito e na notificação de estabelecimentos comerciais com irregularidades fiscais.
“A ideia do projeto Gestores em Ação, que teve como ponto de partida de execução o 4º Núcleo da Receita Estadual, com sede em Patos, é envolver o secretário e os gestores (gerentes e subgerentes) dos cinco núcleos da pasta, que também são auditores fiscais, não apenas no ato do planejamento de uma operação, mas na execução e participação direta da ação fiscal, seja de trânsito ou de estabelecimento. Esse projeto começou no 4º Núcleo Regional, mas será também replicado nos outros quatro Núcleos Regionais da Receita Estadual (João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Sousa)”, explicou o secretário executivo da Receita Estadual, Bruno Frade, que liderou a operação. Ele acrescentou ainda que o projeto também busca “tirar a ideia de que ser gestor não é estar apenas em salas ar refrigeradas e participando de reuniões de planejamento e de comando, mas também em ser participante direto de operações como auditor fiscal”, detalhou.
Uma série de irregularidades – Durante a operação no Núcleo regional com sede em Patos, os gestores encontraram uma série de irregularidades fiscais, tanto na abordagem de caminhões no trânsito (na cidade e nas rodovias da Região), como também nos estabelecimentos fiscalizados. Entre elas estavam mercadorias transportadas sem nota fiscal; mercadorias transportadas com nota inidônea; ações de descarrego em locais diversos da cidade; estabelecimento com o estoque de mercadorias totalmente desacobertado de nota fiscal; e, na finalização da operação, foi descoberto que uma empresa realizava aquisições de mercadorias usando empresas laranja, além de fazer uso de maquinetas POS (Point of Service) em nome de outras pessoas jurídicas (CNPJ) e físicas (CPF) para sonegar o Fisco, com maquinetas de estados da Região Sul, como o Paraná. Todas essas empresas com irregularidade na operação tiveram lavrado o auto de infração para pagarem o ICMS e a multa.
Além do secretário executivo, participaram da primeira operação Gestores em Ação no 4º Núcleo da SER-PB os cinco gerentes regionais da Receita Estadual e os subgerentes de cada gerência regional.
Unidade do Fisco Estadual – O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, avaliou que a operação Gestores em Ação demonstra, antes de tudo, a unidade do Fisco Estadual ao realizar uma ação conjunta envolvendo as cinco regionais, valorizando assim o trabalho da fiscalização para coibir a sonegação fiscal. Com base nos dados alcançados, a operação aponta que devemos atuar mais fortemente na fiscalização, em especial na de trânsito. Contudo, esta operação tem um significado também especial, pois mostra a dedicação dos colegas que estão à frente das gestões regionais e o compromisso efetivo com a Receita Estadual enquanto auditor fiscal, que continua sendo a única autoridade tributária para atuar dessa forma. Enfim, quero aqui parabenizar os colegas gestores auditores fiscais com a realização dessa operação inovadora para atual gestão”, frisou.
