Os assessores da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participaram, nessa quarta-feira (03), de uma reunião para discutir os novos trâmites da Casa. A iniciativa teve como finalidade de apresentar o projeto de modernização do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (SAPL), que vai extinguir o uso do papel para protocolar as proposituras.
“O presidente Adriano Galdino, junto com toda a Mesa Diretora, nos determinou que fizéssemos uma modernização no setor legislativo da Casa, na qualificação desses projetos e, principalmente, em sua tramitação. Em breve, vamos acabar com a tramitação de proposituras via papel, de forma analógica, e ingressaremos no século XXI, de uma vez por todas, com a entrada de proposituras pelo meio digital”, ressaltou o secretário legislativo, Guilherme Benício de Castro.
Ainda de acordo com o secretário, a modernização do sistema reduzirá custos e dará mais transparência à população. “A partir do momento que um parlamentar der entrada em uma propositura, esse processo legislativo ficará aberto para absolutamente toda a sociedade. Isso faz com que gere uma identificação cada vez maior entre o deputado e a população, além de uma economia de recursos humanos, recursos públicos e, principalmente, de recursos ambientais”, explicou Guilherme.
Após a implementação do novo sistema, a partir do início do próximo semestre, o cidadão poderá acompanhar toda a tramitação das proposituras diretamente no portal da Assembleia (www.al.pb.leg.br), através de um cadastro que o notificará por e-mail cada movimentação processual da matéria solicitada, informando as deliberações legislativas sobre ela e quando irá a plenário.
Durante a reunião, também foi apresentado aos profissionais um manual interno de redação técnica para a elaboração das proposituras dos deputados. “Com o manual, todas as proposituras seguirão um padrão determinado pela Casa, para que não haja diferença quanto a parte técnica, e gerando, assim, uma uniformização, uma melhoria e uma otimização de todos os trabalhos legislativos”, complementou o secretário.
