As dificuldades enfrentadas pelos prefeitos paraibanos com a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundeb podem comprometer o pagamento do 13° salário. A constatação foi feita por prefeitos que participaram ontem, de uma mobilização na cidade de Patos, no Sertão do Estado, em alusão ao Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Mais de 15 prefeitos e dezenas de secretários marcaram presença no encontro.
Os prefeitos ainda têm esperança de que as perdas sejam recompostas até o final do ano e no mês de dezembro, e com o repasse da complementação anual de 1% nas receitas, o pagamento possa ser garantido. No entanto, os gestores admitiram que caso os prejuízos não sejam reparados, as prefeituras que dependem exclusivamente dos recursos e não têm arrecadação própria não terão condições de pagar o 13° aos servidores.
Um dos participantes do movimento, o prefeito da cidade de Santa Luzia, Ademir Morais (DEM), lembrou que “a nossa maior preocupação é com relação ao Fundeb, porque as receitas caíram assustadoramente”. Quixaba, Emas, São Mamede, Santa Terezinha, Catingueira, Maturéia, Emas, São Mamede são exemplos de municípios que dependem dos repasses federais para manterem suas atividades.
Os que pagam
Já na cidade de Patos, o prefeito Nabor Wanderley (PMDB) garantiu que o pagamento do 13° será realizado. Os funcionários receberam a primeira parcela entre os meses de junho e julho deste ano e a segunda parte deverá ser paga no mês de dezembro. “Esse movimento é importante para expormos essa realidade que a população precisa tomar conhecimento. No caso de Patos, nós temos uma arrecadação própria e devemos cumprir os nossos compromissos, mas, mesmo assim, o município perdeu cerca de R$ 1,2 milhão com os cortes”, explicou o peemedebista.
Para o prefeito Buba Germano, o pagamento do 13º salário será possível em Picuí. “Cada cidade tem a sua realidade e não podemos, como representante da Famup, termos o controle sobre a folha de pagamento dos outros municípios ou estimarmos quantas cidades irão pagar ou não. Eu acredito que a maioria das prefeituras vai pagar. A nossa expectativa é de que o governo faça essa recuperação, mas tudo depende de sensibilidade”, ressaltou Buba Germano.
Sessão especial da Assembleia
A mobilização em Patos foi articulada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e integrou uma ação realizada em âmbito nacional e liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os prefeitos paraibanos se reuniram, a partir das 15h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, onde discutiram estratégias e alternativas que podem ser adotadas para minimizar os impactos da crise.
Depois disso, às 17h, na Câmara de Vereadores da cidade, eles participaram ao lado de deputados estaduais e federais da Paraíba, e de representantes da sociedade civil, de uma sessão itinerante promovida pela Assembleia Legislativa do Estado. A sessão também comemorou os 106 anos de emancipação política de Patos e os 50 anos da Diocese local.
Durante o evento, os parlamentares entregaram comendas, a Medalha Augusto dos Anjos, a Medalha Epitácio Pessoa, dom Helder Câmara, e Comendas Verdes a personalidades. O jornalista e correspondente do JORNAL DA PARAÍBA e da Rede Paraíba SAT de rádio, Damião Lucena, recebeu uma medalha de mérito jornalístico do Legislativo estadual.
Jornal da Paraíba
