O Carnaval começa oficialmente neste sábado (2), mas desde a semana passada o Ministério Público do Trabalho intensificou o alerta sobre a exploração do trabalho de crianças e adolescentes, sobretudo sexual, no período pré-carnavalesco e durante as festividades de Momo.
No meio da festa e da folia, meninos e meninas se tornam ‘invisíveis’ trabalhando como vendedores ambulantes, catadores de lixo ou em outras atividades. Esse trabalho precoce tira deles a chance de estudar e brincar. Enquanto milhares de foliões pulam Carnaval no Brasil, crianças ‘pulam’ a infância.
Para alertar sobre essa realidade e combater esse ciclo perverso do trabalho infantil, o MPT lança campanha nas suas redes sociais. As ações contam com parceiros da rede de proteção à infância. Na Paraíba, por exemplo, tem o apoio da Casa Pequeno Davi (em João Pessoa) e do Instituto Solidarium, com o projeto ‘Tamanquinhos das Artes (em Campina Grande).
Na Paraíba, a procuradora Edlene Lins Felizardo, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), ressaltou que a atuação do MPT é permanente.
Ela lembrou que em grandes festas, como o Carnaval, a atenção precisa ser redobrada, já que principalmente meninas, ficam mais vulneráveis à exploração sexual, esta considerada crime e umas das piores formas de trabalho infantil.
A procuradora também destacou a atuação diária do MPT no país, com números altos de ações em investigação sobre o tema.
3,5 mil ações no país
Para se ter ideia, o Ministério Público do Trabalho possui atualmente 3,5 mil procedimentos ativos ou investigações envolvendo exploração do trabalho da criança e do adolescente, em todas as suas 24 Procuradorias Regionais espalhadas pelo País. Os dados (computados em 27 de fevereiro de 2019) são do sistema informatizado de procedimentos do MPT.
Desse total, 135 procedimentos estão sendo acompanhados na Paraíba, o 13º Estado do País com maior número de investigações.
“Nesse período, é comum o aumento de casos de trabalho infantil, principalmente em cidades onde há tradição de Carnaval. Por isso, fazemos esse alerta, pedindo o apoio da população, para que não compre produtos vendidos por crianças, porque incentiva ainda mais essa prática”, enfatizou Edlene Lins Felizardo.
“Pedimos a compreensão e a colaboração da sociedade civil organizada, que é uma grande parceira do MPT”, reforçou a procuradora.
Campanha
A campanha – composta de cards para redes sociais – orienta turistas e a sociedade em geral a não consumir produtos ou serviços oferecidos por crianças. Também pede que qualquer flagrante de exploração seja denunciado pelo Disque 100 ou no site www.mpt.mp.br.
