A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social da Capital realizou, esta semana, audiências com representantes da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e Procuradoria-Geral do Município para tratar dos inquéritos civis públicos que versam sobre rampas e faixas de pedestres em vias públicas da cidade. Vinte e seis inquéritos sobre a matéria foram instaurados, com o objetivo de verificar e cobrar acessibilidade nas vias públicas da cidade. Uma das medidas já anunciadas pela Prefeitura de João Pessoa sobre o assunto é a construção de 335 rampas, em ruas e avenidas da cidade, a partir de abril próximo.
Na audiência, o diretor da Semob, Augusto Morosine, informou que já foi encaminhado à Seinfra projeto para análise e execução de obras de recuperação e construção de 335 rampas e de revitalização de faixas de pedestres para garantir a acessibilidade das pessoas (sobretudo de idosos e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida). A secretária de Infraestrutura, Sachenka Bandeira, por sua vez, comprometeu-se a iniciar a execução dos projetos a partir de 2 de abril.
O promotor de Justiça João Geraldo Barbosa disse que o inquérito civil público pertinente à Avenida João Machado já havia sido arquivado por cumprimento do objeto e que três outros inquéritos já foram encaminhados ao engenheiro do Ministério Público, Caio Sampaio, para realização de vistoria técnica nas avenidas Ministro José Américo de Almeida, Duarte da Silveira (popularmente conhecidas como “Beira Rio”) e Presidente Getúlio Vargas, já contempladas pelo projeto da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
Ele destacou a importância do trabalho para toda a sociedade. “Esses inquéritos visam não só a acessibilidade de pedestres e de pessoas com deficiências ou com dificuldades que limitem a mobilidade, mas também têm um cunho de preservação da nossa história, uma vez que dotarão logradouros que nasceram junto com a cidade de João Pessoa e que não tiveram ao longo do tempo uma preocupação maior dos gestores públicos para dotá-los das adequações necessárias à locomoção de todos, com dignidade e segurança”, argumentou.
Confira as ruas e avenidas alvos dos inquéritos instaurados na promotoria:
Vias com propostas já desenvolvidas pela Semob:
1. Rua Walfredo Macedo Brandão
2. Rua Miriam Barreto Rabelo
3. Rua Corálio Soares de Oliveira
4. Rua Barão do Abiaí
5. Rua Bancário Sérgio Guerra
6. Rua Presidente Tancredo Neves
7. Rua Presidente Raniere Mazilli
8. Av. Maximiliano de Figueiredo
9. Avenida Corinta Rosas
10. Avenida Cruz das Armas
11. Avenida Flávio Ribeiro Coutinho
12. Avenida Gouveia Nóbrega
13. Avenida Hilton Souto Maior
14. Avenida João Cirilo da Silva
15. Avenida Nossa Senhora da Penha
16. Avenida Nova Liberdade
17. Avenida Clemente Rosas
18. Avenida Ruy Carneiro
19. Avenida Santa Catarina
20. Rua Eliseu Césas
21. Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho
22. Rua José de Oliveira Curchatuz
Vias com projeto executado pela Prefeitura de João Pessoa:
1. Avenida Duarte da Silveira
2. Avenida Getúlio Vargas
3. Avenida José Américo de Almeida
Vias com proposta em desenvolvimento pela Secretaria Municipal de Planejamento:
1. Avenida Presidente Epitácio Pessoa
