O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) protocolou a quarta denúncia da Operação Recidiva, na noite desta segunda-feira (25). Os denunciados são: Ivaldo Antônio Pereira Lopes, engenheiro e vereador no município de Emas (PB); José Girson Gomes dos Santos, engenheiro; Denis Ricardo Guedes Filho “Deninho”, também engenheiro; além de Dineudes Possidônio de Melo, empresário, ex-candidato a prefeito, ex-secretário e ex-vereador de Patos. Denis Filho e Dneudes já haviam sido denunciados em ações anteriores da operação.
A quarta denúncia foi baseada em investigação que aponta crimes cometidos em São José do Bonfim, município de 3.566 habitantes situado a 17 Km de Patos, onde a Construtora Millenium executou uma obra de quadra esportiva escolar coberta com vestiário decorrente da Tomada de Preços n. 03/2014 (fl. 50/618). Os recursos (R$ 509.002,52) se originaram do Termo de Compromisso nº 7821/2014, firmado entre a Prefeitura de São José do Bonfim e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), feito após fiscalização realizada entre 30 de julho e 3 de agosto de 2018, contempla mecanismo de desvio de recursos públicos empregado por Dineudes Possidônio e os engenheiros envolvidos na execução da obra, no valor de R$ 213.660,06.
Crimes e penas – Para o MPF, os quatro denunciados praticaram o crime de peculato (artigo 312 do Código Penal), ocasião em que os funcionários públicos José Girson e Ivaldo Lopes (empregados, ao menos formalmente, na Prefeitura de São José do Bonfim à época dos fatos investigados) desviaram em proveito de terceiro (Dineudes Possidônio), com o auxílio de Denis Filho, os R$ 213.660,06.
Além das penas privativas de liberdade, o MPF requer à Justiça a aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos denunciados como efeito da condenação, bem como reparação dos danos.
