O setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor registrou 2.562 assistências, somando 576 notificações e 400 autuações em 2018, com mais de 1,6 mil apreensões de produtos irregulares. Além da inspeção provocada por reclamações e denúncias, o Procon-JP realizou 30 operações no ano passado.
O trabalho rotineiro da fiscalização do Procon-JP se baseia em uma agenda de ações cobrindo as empresas dos segmentos do comércio e da prestação do serviço, principalmente considerando as maiores demandas que chegam à Secretaria e durante as épocas de grande fluxo de consumo, a exemplo do Carnaval, do Dia das Mães, do Dia das Crianças e das grandes promoções anuais, como o Black Friday.
Para o secretário Helton Renê, o trabalho diário da fiscalização é de fundamental importância para garantir os direitos do consumidor. “A fiscalização do Procon-JP tem uma rotina bastante corrida porque, além de receber as reclamações em tempo real dos consumidores, tem que realizar as operações de inspeção nos estabelecimentos comerciais da Capital, principalmente naqueles em que há grande demanda no SAC da secretaria”, afirmou.
Detalhes dos números – O titular do Procon-JP detalha os números da fiscalização. “Além das 976 autuações e notificações e das 30 operações, o setor realizou 563 atendimentos in loco, resolveu 476 casos via telefone e cumpriu 412 agendamentos. Também temos um número alto para as diligências fiscais, que chegou a 144”, informou.
Apreensões – Helton Renê informa que as apreensões foram frutos das operações de fiscalização realizadas para o Carnaval, em barbearias e salões e beleza, supermercados e lojas de brinquedos. “As inspeções do Procon-JP encontraram produtos com a data de validade vencida nos estabelecimentos e, quando isso ocorre, nós fazemos a apreensão dos itens irregulares e autuamos a loja”, disse.
As operações – O Procon-JP realizou as 30 operações de fiscalização em 2018 em estabelecimentos como bares, restaurantes, hotéis, pizzarias, supermercados, salões de beleza e barbearias, lojas de roupa, de eletrodomésticos/eletroeletrônicos, de brinquedos, cinemas, postos de combustíveis e revendedores de gás de cozinha e de gás natural veicular.
