A Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa vai realizar, em 2019, uma ação conjunta com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Guarda Municipal, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Polícia Militar, para coibir infrações e crimes de trânsito na Capital.
O projeto denominado “Direito de Ir e vir” foi apresentado pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa para representantes desses órgãos, em reunião realizada nessa segunda-feira (17). Na ocasião, o promotor ressaltou que o tema do projeto já vinha sendo alvo de tratativas em feitos que tramitam na Promotoria e em conversas informais com os representantes.
O promotor explicou que a ação objetiva garantir a integridade física do cidadão, a saúde e vida, a mobilidade e o direito constitucional de ir e vir nas calçadas, passeios públicos e logradouros, através da observância e cumprimento de leis de trânsito pelos condutores de veículos automotivos.
“Os representantes dos órgãos reconheceram que João Pessoa vivencia um quadro crescente de inobservância das normas de trânsito, expondo a sociedade ao perigo, cujo avanço se não coibido poderá consolidar uma postura de continuidade da impunidade, além de vulnerabilizar o direito de locomoção, a saúde e vida dos cidadãos que exercem seu direito de ir e vir”, disse o promotor.
Os órgãos se comprometeram a apresentar relatório específico com as atividades que serão desenvolvidas nas operações, contendo informações como o efetivo e viaturas que integrarão as operações, como blitz, Lei Seca, entre outras. A Semob se comprometeu a apresentar relação de todos os bairros da Capital.
Para garantir o sucesso da ação conjunta, será mantido em sigilo o local, data e hora das operações que ocorrerão nos bairros. João Geraldo informou que o local só será conhecido no início de cada operação, a exemplo que era feito nas fiscalizações das unidades de saúde realizadas quando ele era promotor da Saúde da Capital.
Ainda conforme o promotor, será acoplada nas operações uma campanha educativa e de prevenção. Uma nova audiência foi designada para o dia 24 de janeiro, às 8h, quando os órgãos deverão apresentar o relatório das atividades e será determinado o início da execução das operações.
O promotor destacou também que o anúncio prévio do projeto se deve ao fato de já advertir aos proprietários de veículos que os utilizam de forma arbitrária e em desobediência às leis de trânsito como forma preventiva e educativa no sentido de que eles já passem a observar e obedecer a legislação de trânsito vigente, evitando prejuízos para si e outros, como apreensão, remoção, penalidades e procedimentos cabíveis.
“O direito de ir e vir não é só de quem conduz veículos mas sim destes e de todos os demais cidadãos que transitam em João Pessoa, devendo todos obedecerem à legislação de trânsito vigente”, concluiu João Geraldo.
