O jornalista paraibano José Nêumanne Pinto fez duríssimas críticas ao ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. Em um vídeo gravado para contestar uma declaração de Toffoli, ao defender o reajuste dos salários dos juízes e também o auxílio-moradia, que segundo ele serviria apenas como compensação financeira pela falta de recomposição salarial. Segundo o ministro, as únicas carreiras do serviço público que não tiveram reajuste nos últimos anos foi a magistratura e o Ministério Público. “Isso (o aumento) é resgatar a dignidade da magistratura, do Ministério Público, e a gente não ter que viver com o pires na mão de um auxílio-moradia. Se não tivesse a sanção desse subsídio, o auxílio-moradia ia continuar, vamos jogar francamente”.
Nêumanne não perdoou a fala do ministro e considerou-a “sem juízo”: “É a declaração mais desavergonhada e estúpida que já li de uma autoridade. O presidente do Supremo Tribunal Federal, advogado que não passou em concurso de juiz, advogadinho do PT até hoje, que soltou o José Dirceu”.
Em outro trecho, o paraibano disse que Toffoli e outros ministros são indignos de ocuperam o STF: “Com que cara de pau, com que cinismo você se dirige a mim? Eu sou um superprivilegiado porque tem 12 milhões de brasileiros desempregados. Eu não quero que ele tenha pena dos desempregados. Eu não quero que esse babaca tenha pena dos desempregados. Eu quero apens que ela tenha um pouco de juízo para não dizer uma tolice dessas! Ele fez uma chantagem à quel cederam a Câmara, o Senado e o presidente Michel Temer, que é uma vergonha nacional, igual a Toffoli”.
Confira o que disse Dias Toffoli ao jornal O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli , defendeu na noite desta segunda-feira reajuste dos salários dos juízes, sancionado pelo presidente Michel Temer , e admitiu explicitamente que o auxílio-moradia servia apenas como compensação financeira pela falta de recomposição salarial. Segundo o ministro, que participou de um evento promovido pelo site Poder 360, as únicas carreiras do serviço público que não tiveram reajuste nos últimos anos foi a magistratura e o Ministério Público.
— Isso (o aumento) é resgatar a dignidade da magistratura, do Ministério Público, e a gente não ter que viver com o pires na mão de um auxílio-moradia. Se não tivesse a sanção desse subsídio, o auxílio-moradia ia continuar, vamos jogar francamente. Não adianta querer enfrentar a realidade. A realidade está ali: se cai o auxílio-moradia e não tem subsídio, a magistratura para. Para, acabou. Quem é que vai pôr as pessoas na cadeia? Eles vão se “auto-pôr” na cadeia? Todo poder tem muito poder.
O ministro voltou a afirmar que o fim do auxílio-moradia irá compensar os custos do reajuste no Judiciário federal. Segundo ele, os magistrados terão inclusive perda de aproximadamente R$ 1.000 nos vencimentos, já que o auxílio-moradia não era tributado.
— Aqui ninguém vai tapar o sol com a peneira. O auxílio-moradia veio para cobrir essa injustiça (da falta de reajuste). É muito melhor dizer que veio para isso e agora nós vamos cassar, tanto que cassou. Fiz isso com transparência. Tiramos da frente o auxílio-moradia, e sobre ele não incide imposto de renda nem contribuição previdenciária.
Os cálculos do Supremo sobre o impacto, no entanto, não leva em conta o efeito cascata do reajuste sobre as Justiças estaduais – que vinculam os salários de seus magistrados aos da Suprema Corte – e nos poderes Executivo e Legislativo, uma vez que o salário dos ministros é a referência para o teto do funcionalismo público. Toffoli disse que será necessário a partir de agora se rediscutir as regras de vinculação.
— Se outras carreiras agora vão reivindicar porque o teto aumentou, nós temos de rever o teto. Tem que acabar com esse teto, porque o teto virou piso. Tem algum juiz no Brasil que ganha menos do que um ministro do Supremo? A lei que o presidente Temer sancionou é para a magistratura federal, não para a estadual. O fato é que nós temos de redefinir essa questão relativa ao teto.
Segunda instância
Toffoli confirmou que o julgamento da ação que discute a execução da pena a partir da condenação em segunda instância será entre março e abril. O tema pode atingir diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começou a cumprir pena em Curitiba após a condenação pelo Tribunal Regional Federal.
