13 pessoas foram presas nesta quinta-feira (22) durante a Operação Recidiva deflagrada pela Polícia Federal realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Entre os presos e investigados estão servidores, políticos, empresários e advogados. Os presos foram encaminhados para a sede da PF em Patos.
As pessoas presas, de forma preventiva e temporária, foram Madson Fernandes Lustosa, Marcondes Edson Lustosa Félix (pai de Madson), Charles Williams Marques de Morais(advogado), Dineudes Possidônio de Melo, Francisco de Assis Ferreira Carvalho (vereador de Teixeira conhecido como Assis Catanduba), Diângela Oliveira Nóbrega (assessora de projeto), Otávio Pires Lacerda Neto (funcionário de uma empresa), Malena Kelly Rodrigues (funcionária de uma construtora), Ednaldo de Medeiros Nunes (Naldinho), José de Medeiros Batista (Caetano), Naiane Moreira do Vale (suposta empresária), Josinaldo da Silva Alves (Biu Bento) e Sebastião Ferreira Tavares (irmão do vereador Assis Catanduba).
Um dos investigados, com mandado de prisão preventiva, mas não foi localizado e é considerado foragido, é o empresário de João Pessoa Joilson Gomes da Silva.
Outro considerado foragido, que teve decretada a prisão temporária, é Luis Felipe Diógenes Bezerra.
A investigação, que teve início em maio, focava, no início, empresas do ramo da construção civil de Patos, por participar de licitações apenas de fachada. “Começamos com uma empresa e no decorrer das investigações percebemos que era algo muito maior, uma verdadeira organização criminosa, que hoje tem um núcleo central composto por três empresas, que agrega mais 4 ou cinco empresas esporadicamente em cada município e o principal modo de agir é através de empresas de fachadas, que ganham as licitações e repassam a execução normalmente para um funcionário ou alguém da prefeitura”, disse o procurador da República Tiago Misael.
Os presos e investigados, entre eles servidores, políticos, empresários e advogados, fazem parte do braço executor dessa organização criminosa.
Segundo o procurador Tiago Misael, com o tempo essas empresas, em especial uma delas, começou a executar algumas obras, das quais foram constatadas, nessas obras, falsidade ideológica na documentação apresentada junto as licitações. Também foi constatado o pagamento de obras com propina, culminando também em obras onde eram divididas entre as empresas vencedora da licitação e as responsáveis pela execução, durante a tentativa de tornar lícito suas atividades.
Com a deflagração da operação hoje, as autoridades esperam colher elementos muito mais robusto do que se tem. “A gente espera avançar nas investigações, principalmente avançar no que toca a participação de funcionários públicos, da conivência de servidores com esse tipo de delito”, disse o procurador.
Os detalhes da Operação Recidiva, a exemplo dos nomes dos envolvidos, todos sem foro privilegiado, foram divulgados durante entrevista coletiva de imprensa realizada hoje na cidade de Patos, no Hotel Nord, que contou com a participação de membros do MPF, Polícia Federal e CGU.
A operação
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (22) a Operação Recidiva, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por fraudar, reiteradamente, licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, desviando recursos públicos em favor próprio e de terceiros, fraudando também os fiscos federal e estadual.
Durante as investigações foi possível apurar que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos, só no período de 2015 a 2018, de um montante que pode ultrapassar a casa de R$ 20 milhões, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil.
Foram cumpridos oito mandados de prisão temporária, sete mandados de prisão preventiva, 27 de mandados de busca e apreensão e 17 mandados de sequestro de bens, expedidos pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos, nos municípios paraibanos de João Pessoa, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Emas, Imaculada, Juru, Patos, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça e Teixeira, além de Fortaleza e Quiterianópolis no estado do Ceará.
Além dos mandados a Justiça Federal em Patos determinou o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o montante total de R$ 2 milhões e 300 mil para ressarcir os danos ao erário público.
Foram mobilizados para a operação cerca de 105 policiais federais e 14 auditores da CGU.
Os investigados foram conduzidos à sede da Delegacia de Polícia Federal em Patos, onde serão interrogados.
Os crimes apurados nesta operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitação, entre outros. O nome da operação RECIDIVA significa: reaparecimento, recaída, reincidência, fazendo alusão a prática reiterada do cometimento dos mesmos crimes e do mesmo modus operandi pelos investigados, que já foram objeto de ações semelhantes.
