A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e o desembargador Fred Coutinho foram indicados pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para preencherem as duas vagas de Membro Substituto, na categoria Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ambos foram escolhidos, por unanimidade, com 15 votos, na sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (31).
A desembargadora Maria de Fátima ocupará a vaga deixada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, cujo biênio de atividades no TRE será encerrado no dia 20 de novembro do corrente ano. Já o desembargador Fred Coutinho assumirá em virtude da vacância resultante da indicação do desembargador José Ricardo Porto como Juiz Membro Efetivo daquela Corte.
A escolha obedeceu ao disposto no artigo 120, § 1º, I, “a”, da Constituição Federal, conforme solicitação feita pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, no Ofício nº 2617/2018 – Processo Administrativo eletrônico nº 2018226673.
