A convite do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tóffoli, os Tribunais de Contas Estaduais e o TCU vão apresentar um diagnóstico de todas as obras paralisadas em cada uma das unidades da federação. O Tribunal de Contas da Paraíba já dispõe de dados referentes a obras públicas locais, que vêm sendo monitoradas pelo Painel de Obras-GeoPB.
O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, participou da reunião, nesta quinta-feira (25), em Brasília, com Dias Tóffoli, e os demais presidentes dos TCEs; do TCU, ministro Raimundo Carreiro; da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB); do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins.
Ele ressaltou que o Painel de Obras, que é atualizado pelos próprios gestores e monitorado pelos técnicos do TCE, facilita o cumprimento do pedido do CNJ/STF.
“O convite do ministro Dias Tóffoli para uma reunião sobre obras públicas se alinha às iniciativas do Tribunal de Contas da Paraíba, que vem aperfeiçoando a análise dessa área tão importante na administração por meio do Painel de Obras – GeoPB e do acompanhamento de gestão. O painel será bastante eficaz nessa missão”, afirmou.
Por meio do Painel do TCE-PB é possível identificar as obras na Paraíba. Além disso, a ferramenta identifica os investimentos totais; investimento por habitante; tipos de obras e todas as etapas em andamento.
Levantamento preliminar do TCU aponta 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram inacabadas ou estão paralisadas. São obras estruturantes, como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), escolas, creches, dentre outros.
