O 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara de Cabedelo, o suplente Valdi Tartaruga, acusou a vereadora e presidente da Casa, Geusa Ribeiro, de coagí-lo a assinar a ata da sessão da quarta-feira (26) que incluia a anulação dos direitos dos suplentes de participarem de comissões, do Código de Ética e da Mesa Diretora a partir de 2019. A dirigente, então, registrou Boletim de Ocorrência por calúnia.
A acusação de Valdi também foi feita ao setor jurídico da Câmara de Cabedelo. Segundo Valdi, ele pediu que sua assinatura fosse desconsiderada na ata, já que assinando pela anulação da mudança no Regimento Interno que deu poderes de titulares aos suplentes ele estava retirando o poder dele e dos outros suplentes que participam de comissões e da Mesa Diretora.
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Mas Valdi foi orientado de que não poderia se abster de assinar a ata, pois “os vereadores membros da mesa não podem deixar de assinar os Atos a serem expedidos, sob pena de ser instaurado processo para destituição do cargo que ocupa na mesa.”
Veja a nota da Câmara de Cabedelo na íntegra.
NOTA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
A Câmara Municipal de Cabedelo vem esclarecer que na última reunião da mesa diretora, realizada na quarta-feira dia 26/09/2018, composta pela presidenta Geusa Ribeiro, o 1º secretário Janderson Brito e o 2º secretário Valdir Tartatuga estava em pauta na ocasião o processo 001/2018 que tratava da nulidade de tramitação de regime de urgência-urgentíssima atribuídos aos Projetos de Resolução 004/2018 e 005/2018. Estes pretendiam alterar o regime interno permitindo que vereadores suplentes tivessem os mesmos direitos de compor mesa diretora e comissões permanentes na casa e o código de ética dos parlamentares.
Após explanações e discussões as pautas foram aprovadas por unanimidade pelos 3 integrantes da mesa diretora. A ata foi finalizada e assinada pelos vereadores membros da mesa, em seguida o ato nº 33/2018 foi encaminhado para a publicação.
Houve um momento em que o vereador Valdi Tartaruga consultou o jurídico da casa sobre a dispensa ou inutilidade de sua assinatura do Ato da Mesa e foi informado de que os vereadores membros da mesa não podem deixar de assinar os Atos a serem expedidos, sob pena de ser instaurado processo para destituição do cargo que ocupa na mesa.
Esclarecemos que não houve qualquer ato de pressão, coação ou ameaça praticado pela presidenta Geusa Ribeiro ou pelo consultor jurídico da Câmara Municipal de Cabedelo, tendo a reunião transcorrido no clima da mais alta tranquilidade e civilidade. A presidenta Geusa Ribeiro e o consultor jurídico tomarão as providencias judiciais cabíveis contra a falsa imputação de crime que lhes foram feitas pelo vereador Valdi Tartaruga através do Boletim de Ocorrência registrado na delegacia de Cabedelo no dia seguinte à reunião.
