MP manda prefeito de Ingá anular atos de transferência de servidores

A Promotoria de Justiça de Ingá expediu recomendações ao prefeito de Ingá, Robério Lopes Burity, para que declare a nulidade de atos de transferência

Justiça anula júri que absolveu mulher acusada de matar companheiro a golpes de facão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público estadual para cassar a decisão do Tribunal

MPPB determina anulação do concurso de Aroeiras com 158 vagas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Aroeiras a adoção, no prazo de 48 horas (a contar do recebimento da recomendação

Juiz anula licitação para compra de combustível na cidade de Conceição

O juiz em substituição na 1ª Vara da Comarca de Conceição, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, em harmonia com o parecer do Ministério Público,

Maranhão preside sessão do Senado de votação para a presidência da Casa

O Senado iniciou, neste sábado (2), a sessão para eleição da nova presidência da Casa. Nessa sexta-feira (1º), houve posse dos eleitos, incluindo Veneziano

Ministério Público Federal pede anulação de concurso da UFPB para professor

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa ajuizou ação civil pública objetivando que o concurso de provas e títulos para professor do magistério

Gervásio anula votação da PEC que pôs um fim a eleição casada na Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, acatou recomendação da Procuradoria da Casa e anulou a votação da Proposta de

PDT prepara ação para anular eleições após denúncia contra Bolsonaro

O PDT prepara uma ação para pedir à Justiça Eleitoral a nulidade das eleições deste ano após as denúncias de práticas ilícitas no uso de

MPF manda UFCG anular reconhecimento de diplomas de doutorado em direito

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) que adote as providências necessárias para anular o reconhecimento de todos

Vereadora de Cabedelo registra Boletim de Ocorrência contra suplente que a acusou de coação

O 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara de Cabedelo, o suplente Valdi Tartaruga, acusou a vereadora e presidente da Casa, Geusa Ribeiro, de

MP manda Prefeitura de Patos anular contrato com empresa investigada na ‘Operação Cidade Luz’

O Ministério Público da Paraíba expediu a Recomendação Ministerial 08/2018 para a anulação do Pregão Presencial nº 30-2018, realizado pela Prefeitura de Patos que

Detran não pode anular multas aplicadas por outros órgãos, decide Justiça

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o Detran-PB não poderá cassar penalidades impostas por outro órgão autuador, conforme

PM se compromete a anular prova do curso de formação de sargentos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Governo do Estado assinaram, na última quinta-feira (28), um termo de ajustamento de conduta (TAC), em

MP aciona Justiça para anular demissão de servidores efetivos em Cuité de Mamanguape

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública anulatória de ato administrativo com pedido de tutela antecipada contra a Prefeitura de

Promotoria pede anulação de decreto de situação de emergência em Itaporanga

A Promotoria do Patrimônio Público de Itaporanga ajuizou uma ação civil pública requerendo que a Justiça declarar a nulidade do Decreto nº 069/2017, que