A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o projeto de Lei 1.117/16, de autoria do deputado Jutay Meneses (PRB), que isenta o pagamento das taxas de inscrição em concursos públicos estaduais e em processos seletivos para ingresso nos cursos das instituições estaduais de ensino superior, realizados no Estado, aos doadores de sangue ou medula óssea, que realizaram a doação no período de até seis meses anteriores à data da inscrição.
“O objetivo da presente proposta é estimular a doação de sangue e medula óssea no Estado da Paraíba, esses importantes gestos são capazes de salvar vidas. Infelizmente, os bancos de sangue e de medula convivem com uma dura realidade, que é resultado direto da falta de doadores”, destacou o deputado.
De acordo com Jutay Meneses, serão beneficiadas as pessoas que fizerem a doação de sangue ou medula junto a um órgão oficial ou entidade credenciada pela União, por Estado ou por Município.
O projeto garante que os órgãos estaduais realizadores dos concursos ou processos seletivos deverão fazer constar em seus respectivos editais o benefício da isenção, assim como as regras para sua obtenção.
Jutay explicou ainda que o candidato que quiser se valer do benefício de isenção previsto nesta lei deverá comprovar sua condição de doador de sangue ou medula mediante a apresentação de documento expedido pela unidade coletora, o qual deverá ser juntado no ato da inscrição. O projeto ainda será apreciado pelo Executivo.
