O Governo da Paraíba desmentiu na tarde desta terça-feira (10) que houve aumento de alíquota do ICMS ou que seja responsável pela elevação do preço da gasolina nos postos de combustíveis. Os preços dos combustíveis são de responsabilidade do mercado (postos e distribuidoras), destaca a Secretaria de Estado da Receita.
A pesquisa dos combustíveis do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é realizada pela Receita Estadual a cada 15 dias, reflete o preço dos combustíveis quando sobem nos postos de abastecimento do Estado, diz.
A Secretaria de Estado da Receita também rechaça qualquer interferência no preço da gasolina ou de uma possível compensação pela redução do óleo diesel em relação ao da gasolina nos postos de combustíveis.
Matéria publicada na Folha de São Paulo hoje afirmou que a Paraíba está entre os estados que compensaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) menor do diesel com alta na gasolina. Ao mesmo tempo em que reduziram o ICMS sobre o óleo diesel, 13 governos estaduais decidiram aumentar a taxação da gasolina, por meio de elevação no preço de referência sobre o qual incide o imposto.
Governo reduziu R$ 0,46 do diesel – No mês de junho, lembra a Secretaria de Estado da Receita, o Governo do Estado da Paraíba assumiu um compromisso de praticar a redução de R$ 0,46 no valor do PMPF do óleo diesel na Paraíba em duas parcelas, independente do preço praticado pelo mercado.
As pesquisas do Ato-Cotepe/Confaz confirmaram em junho que o Governo da Paraíba aplicou duas reduções seguidas sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel, sendo R$ 0,23 em cada uma das quinzenas de junho.
De acordo com as tabelas do Ato-Cotepe, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel caiu de R$ 3,69, no início de junho, para R$ 3,23, em 1° de julho. Ou seja, houve uma redução efetiva dos R$ 0,46 no PMPF.
O secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão, afirmou que o PMPF do óleo diesel da Paraíba, como atestam as pesquisas do Confaz, é o menor do Nordeste e o quarto menor do Brasil, desde 1º de julho. A tabela do Ato-Cotepe nº 12 do Confaz confirma que a Paraíba fez a sua parte.
O que é o PMPF? – O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é o indicador de preço médio do litro de combustível sobre o qual é aplicada a tributação de ICMS nos Estados.
A pesquisa do PMPF, feita a cada 15 dias, reflete o preço médio final praticado nas bombas dos postos de abastecimento de todo o Estado. As duas pesquisas mensais são apuradas pela Secretaria da Receita Estadual e enviadas para a publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos dias 1º e 16 de cada mês no Estado.
