Foi aberta, desde às 8h desta sexta-feira (29), a votação para a escolha do ouvidor-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2017-2019. Concorre à recondução do cargo o procurador de Justiça Doriel Veloso. Duzentos e catorze membros do MPPB estão aptos a votar até às 16h, quando será feita a apuração eletrônica dos votos e divulgado o resultado da eleição.
O acesso ao sistema de votação online por parte dos promotores e procuradores de Justiça se dará através da extranet, com a utilização da respectiva senha e login pessoais. Ao acessar a extranet, o membro deve clicar em ‘Serviços’ e, depois, em ‘Sistema de Eleições’.
O sistema foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do MPPB (Ditec) e permite que os membros do MPPB possam votar de onde estiverem. Conforme explicou o diretor do setor, Uirá Alencar, a segurança envolvida no sistema permite que o voto seja único e secreto.
A abertura da eleição foi feita na Ditec pelo presidente da Comissão de Acompanhamento da Eleição para Ouvidor, o promotor de Justiça Cláudio Antônio Cavalcanti. “Nossa expectativa é que os colegas votem massivamente para que possamos, cada vez mais, consolidar a nossa democracia, utilizando novos parâmetros tecnológicos tão seguros quanto o voto presencial e valorizando o programa de sucesso que foi desenvolvido por servidores da própria instituição”, disse, referindo-se ao sistema online de votação. Também integram a comissão os promotores de Justiça Rodrigo Pires de Sá (secretário de Planejamento e Gestão do MPPB) e o promotor de Justiça Francisco Lianza.
Conforme o artigo 1º da Resolução 007/2016, a escolha do ouvidor do Ministério Público da Paraíba agora acontece 30 dias antes do encerramento do mandato em curso, mediante manifestação eletrônica, secreta, unipessoal e uninominal de cada integrante da carreira ministerial. Antes, o ouvidor era escolhido (votado) apenas no âmbito do Colégio de Procuradores de Justiça.
Ouvidoria: o MP mais perto da população
A Ouvidoria é um órgão da Administração Superior do Ministério Público da Paraíba que contribui para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania. A Ouvidoria permite, de forma transparente, o exercício da cidadania, tornando a atividade do Ministério Público mais próxima da população.
É uma porta de entrada ao Ministério Público que propicia aos cidadãos, entidades civis e aos órgãos públicos um espaço para manifestações de encaminhamentos, de reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores.
Diante de uma manifestação, a Ouvidoria pode requisitar informações e realizar diligências junto aos setores administrativos e órgãos auxiliares da Justiça, analisar o conteúdo e encaminhar o assunto aos órgãos competentes, para as devidas providências, dando ciência do encaminhamento ao interessado. Dependendo do conteúdo da manifestação, a Ouvidoria representará ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, encaminhando cópia ao procurador-geral de Justiça.
