O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, a partir das 10h desta quarta-feira (27), para analisar 35 feitos da pauta administrativa. Dentre eles, está o processo administrativo que requer a impugnação do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), referente ao edital de vacância nº 01/2017, para preenchimento de vaga de desembargador, dando início ao procedimento de escolha. Também estão na pauta 25 pedidos de promoção de magistrados da 1ª para a 2ª entrância. Às 9h, a 2ª Seção Especializada Cível analisará 17 recursos eletrônicos e dois físicos, no 1º andar do Anexo Administrativo. Não haverá sessão da 1ª Seção Especializada Cível.
Com relatoria da Presidência do TJPB, o Processo Administrativo eletrônico nº 2017129785, que trata da impugnação do relatório da CGJ, tem como requerentes os juízes Alexandre Targino Gomes Falcão (14ª Vara Cível); Aluízio Bezerra Filho (6ª Vara da Fazenda Pública); Carlos Antônio Sarmento (1ª Turma Recursal Permanente); Eduardo José de Carvalho Soares (2ª Vara de Executivos Fiscais); Eslu Eloy Filho (5ª Vara Criminal); Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (2ª Turma Recursal Permanente); João Batista Barbosa (1ª Turma Recursal Permanente); José Ferreira Ramos Júnior (2ª Turma Recursal Permanente); Ricardo Vital de Almeida (Vara da Justiça Militar) e Túlia Gomes de Souza Neves (2ª Turma Recursal Permanente), todos da Comarca da Capital.
Pedidos de promoção de magistrados da 1ª para 2ª Entrância também estão na pauta com a relatoria do desembargador-presidente Joás de Brito Pereira Filho. Pelo critério de antiguidade concorrem os juízes Renato Levi Dantas Jales (Brejo do Cruz); Fernanda de Araújo Paz (2ª Vara Mista de Catolé do Rocha); Ana Flávia Jordão Ramos Fornarazi (São José de Piranhas); Kleyber Thiago Trovão Eulálio (1ª Vara Mista de Conceição); João Lucas Souto Gil Messias (Sumé); Caroline Silvestrini de Campos Rocha (Uiraúna); Agílio Tomaz Marques; (2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe); Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho (Pocinhos); Janete Oliveira Ferreira Rangel (3ª Vara Mista de Catolé do Rocha) e Iano Miranda dos Anjos (Pilões).
Os magistrados pedem para assumirem, respectivamente, a 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha, 4ª Vara Mista de Cajazeiras, 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, 6ª Vara Mista de Sousa, 2ª Vara Mista de Sousa, 4ª Vara Mista de Sousa, 5ª Vara Mista de Patos, 1º Juizado Especial Misto de Sousa e 1ª Vara Mista de Cuité.
Já pelo critério de merecimento concorrem 16 juízes: Francisca Brena Camelo Brito (1ª Vara Mista de Itaporanga); Mayuce Santos Macedo (2ª Vara Mista de Piancó); Hyanara Torres Tavares de Souza (Paulista); Maria Eduarda Borges Araújo (2ª Vara Mista de Princesa Isabel); Pedro Henrique de Araújo Rangel (1ª Vara Mista de Catolé do Rocha); Ricardo Henriques Pereira Amorim (5ª Vara Mista de Cajazeiras); Odilson de Moraes (Bonito de Santa Fé); Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa (Taperoá); Diego Garcia Oliveira (1ª Vara Mista da Comarca de Piancó); José Emanuel da Silva e Sousa (Coremas); Natan Figueredo Oliveira (Malta); Nilson Dias de Assis Neto (Juazeirinho); Fábio Brito de Faria (Araçagi); Vinicius Silva Coelho (Santana dos Garrotes); Bruno Medrado dos Santos (Serra Branca) e Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral (Boqueirão).
As promoções são para as unidades, respectivamente: 1ª Vara Mista de Itaporanga, 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga; 2ª Vara Mista de Princesa Isabel, 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, Juizado Especial Misto de Cajazeiras, 2º Juizado Auxiliar da 3ª Circunscrição – Sede Patos, 2ª Vara Mista de Monteiro, 1º Juizado Auxiliar da 3ª Circunscrição – Sede Patos, 3ª Vara Mista de Pombal, 5ª Vara Mista de Sousa, 1ª Vara Mista de Monteiro, 2ª Vara Mista de Cuité, 7ª Vara Mista de Sousa, 7ª Vara Mista de Patos e 2º Juizado Especial Misto de Sousa.
Há, ainda, um pedido de remoção pelo critério de antiguidade, formulado pelo juiz Hélder Ronald Rocha de Almeida, titular da Vara Única da Comarca de Pilar. Com relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o processo administrativo nº 2017205233, se refere ao Edital de Vacância nº 89/2017, para preenchimento da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, de 2ª Entrância.
Na pauta de julgamento consta, também, o Projeto de Resolução (nº 2017189626), que trata da regulamentação do teletrabalho dos servidores da área judiciária do Poder Judiciário do Estado. Apresentado pela Presidência do TJPB, mas com relatoria do vice-presidente, desembargador João Benedito da Silva (presidente da Comissão do Teletrabalho), a matéria já está em análise, com vista ao desembargador João Alves da Silva.
As pautas podem ser acessadas no link https://www.tjpb.jus.br/servicos/julgamentos/?data=27%2F06%2F2018. Nessa área, os advogados visualizam o Painel de Julgamentos para pedir sua preferência.
