Com a presença de representantes de várias etnias indígenas e quilombolas, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Luiz Couto, fez, na semana passada, reunião ordinária para uma série de deliberações. Entre elas, foi aprovada uma audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater políticas públicas educacionais dos povos indígenas e quilombolas.
Também foram aprovadas audiências públicas para debater temos como, por exemplo, os conflitos fundiários no Norte de Minas Gerais, do deputado Padre João (PT/MG); a situação da titulação no quilombo de Mesquita, em Cidade Ocidental (GO), do deputado João Daniel (PT/SE); o uso de dados, violações à privacidade e bloqueios de usuários, remoção e censura de conteúdos nas redes sociais promovidas pelas empresas gestoras das plataformas de comunidades virtuais, do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) e a apresentação do Atlas da Violência 2018, do deputado Patrus Ananias (PT/MG).
Também foi aprovada a realização de Seminário “Direitos dos Idosos, novos olhares”, em João Pessoa, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa solicitado pelo deputado Luiz Couto (PT) e uma diligência a Reserva Extrativista de Canavieiras (Resex), na Bahia, para analisar a situação no município, após a publicação do acordo de Gestão, pelo ICMBIO.
Emendas
Foram aprovadas ainda as propostas de emendas da CDHM à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Tratam sobre a Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados, e para e Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas.
