ALPB aprova pacote de projetos para reforçar proteção e direitos das mulheres paraibanas
Em meio ao mês de março, marcado por mobilizações em defesa dos direitos femininos, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), um conjunto de 14 projetos de lei voltados à proteção e valorização das mulheres. As propostas foram analisadas pela Comissão de Direitos da Mulher e refletem a […]
MPPB obtém condenação de entidade religiosa por violações a direitos de adolescentes
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que o Centro de Aperfeiçoamento para a Propagação do Evangelho de Deus (Ceape), com sede no município de Sapé, abstenha-se de hospedar ou abrigar crianças e adolescentes desacompanhados dos […]
ALPB aprova projetos de lei em favor dos direitos das mulheres
A Assembleia Legislativa da Paraíba iniciou o mês dedicado à mulher aprovando projetos de lei voltados à promoção de direitos, à proteção e ao fortalecimento da saúde feminina no estado. As matérias contemplam desde ações educativas nas escolas até garantias para mães em concursos públicos e políticas específicas de atenção à saúde no climatério e […]
Nova lei amplia direitos de alunos com TDAH, TEA, Dislexia e Síndrome de Down na Paraíba
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta quinta-feira (19) a Lei nº 13.740/2025, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino. A nova legislação altera a Lei nº 11.389/2019, ampliando a obrigatoriedade de escolas públicas e privadas do estado garantirem condições adequadas de aprendizagem para estudantes com necessidades específicas. Com a […]
ALPB amplia direitos para pessoas com autismo na Paraíba
Em mais um passo concreto rumo à inclusão e ao respeito à diversidade, a Assembleia Legislativa da Paraíba demonstrou seu compromisso em garantir mais qualidade de vida e dignidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Nesta quarta-feira (16), foram publicadas no Diário Oficial duas novas leis sancionadas pelo governador João […]
Assembleia aprova projetos em defesa dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes da PB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade a implantação da Campanha Estadual de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de prática desportiva. Durante sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 11, os deputados aprovaram também a criação do Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre mulheres. O […]
MP ajuíza ação para cobrar Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de obrigação de fazer em face do Município de Guarabira para que seja determinado, liminarmente, a elaboração e publicação, no prazo de dois meses, do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, sob pena de multa diária no valor de R$ […]
Ex-esposa e ex-funcionário usam redes sociais para criticar Julian Lemos
A ex-esposa do deputado federal eleito Julian Lemos (PSL), Ravena Coura, usou a rede social Instagram para criticar o ex-marido. Ela aproveitou o aniversário de Carlos Bolsonaro para lhe desejar os parabéns pelos 36 anos completados nessa sexta-feira (7) e disse que, finalmente viu justiça divina acontecer, fazendo referência às represálias da família Bolsonaro ao […]
Frei Anastácio diz que PT fará resistência pela democracia e manutenção de direitos
O deputado estadual e deputado federal eleito, Frei Anastácio, disse hoje (4), na Assembleia Legislativa, que o PT se prepara para a resistência em defesa da democracia, da manutenção dos direitos sociais e dos trabalhadores do campo e da cidade e da soberania do Brasil, a partir do próximo ano. O deputado fez a declaração […]
CMCG aprova projeto que cria Frente em Defesa dos Direitos da Mulher
A Câmara de Vereadores de Campina Grande aprovou na semana passada um importante projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher. A iniciativa é da presidente do legislativo campinense, a vereadora Ivonete Ludgério (PSD), que é a única representante feminina da Casa. O objetivo da Frente é incentivar, desenvolver […]
Comissão da Câmara Federal discute em João Pessoa direitos dos idosos
Com a presença de representantes de várias etnias indígenas e quilombolas, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Luiz Couto, fez, na semana passada, reunião ordinária para uma série de deliberações. Entre elas, foi aprovada uma audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater políticas […]
Tambaú Imóveis mostra direitos que os consumidores têm no mercado imobiliário
Muitos consumidores ainda desconhecem seus direitos básicos, sobretudo àqueles relacionados ao mercado imobiliário, como prazos de garantias de bens móveis e imóveis e para reclamação de atraso na entrega e vícios, além de outros acerca, por exemplo, na devolução de produtos na compra à distância e responsabilidade de estabelecimentos por danos causados em veículos nos […]