O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar licitação na modalidade Leilão com o objetivo de promover a venda de 72 veículos/motos, cuja manutenção está sendo considerada alta pelo Poder Judiciário estadual. O leilão será realizado no dia 4 de julho de 2018, às 9h, no 2º andar do antigo prédio do Colégio João XXIII, localizado na Rua Professora Batista leite, 15, Bairro Róger, em João Pessoa. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (16). A verba adquirida poderá ser utilizada para aquisição de bens de capital, conforme afirmou o diretor administrativo do Tribunal, Omar José Batista Gama.
De acordo com o diretor, os veículos e motos foram considerados antieconômicos e, por isso, desafetados em virtude da alta quilometragem, ano de fabricação e estado de conservação que os mesmos se encontram, cuja manutenção na carga patrimonial do Poder Judiciário é desaconselhável.
Todo o processo contou com estudos preliminares, por meio dos quais foi constatado que o aluguel de automóveis significaria uma economia considerável para o Tribunal. Omar Gama explicou, ainda, que, com a locação, o Tribunal deixou de ter gastos com altas manutenções, aquisição de pneus, seguros, emplacamentos, entre outras despesas. “Havia carros cujo valor de manutenção ultrapassava o próprio valor do veículo no mercado”, exemplificou.
Conforme a leiloeira Diana Coeli de Araújo Vital, os valores dos lances mínimos variam de R$ 100 a R$ 23 mil, dependendo do item a ser arrematado. Também não será cobrada a taxa de comissão de 5%. O leilão tem valor mínimo estimado em R$ 493.200 mil.
Os interessados poderão acessar o edital no site do TJPB (www.tjpb.jus.br), na coluna do lado esquerdo em Licitações/Leilão, ou pelo email [email protected]. Também poderão vistoriar os veículos por meio de agendamento no setor de transporte, através do telefone (83) 3216-1454.
Locação de veículos – No dia 13 de março do corrente ano, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, resolução que disciplina a aquisição, locação e uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário do Estado, se adequando aos termos da Resolução nº 83/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme o documento, os veículos se destinam, exclusivamente, aos serviços do Tribunal de Justiça, suas unidades judiciárias, fóruns, Escola da Magistratura, Corregedoria Judiciária e outros órgãos vinculados.
Os veículos são classificados para fins de utilização, em: representação, transporte institucional e serviços.
Link do Edital: https://www.tjpb.jus.br/wp-content/uploads/2018/06/Edital-leil%C3%A3o-definitivo.pdf
