O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunido ontem em sessão extraordinária, elaborou a lista sêxtupla constitucional para preencher vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destinada à advocacia. Pela Paraíba, dois candidatos foram inscritos: o ex-presidente da OAB, José Mário Porto e o ex-consultor jurídico do governador José Maranhão, Francisco de Assis Almeida.
Zé Mário teve 11 votos e não conseguiu os 16 necessários para figurar na lista sêxtupla, sendo preterido pelos três conselheiros federais paraibanos. Nem Walter Agra, Carlos Fábio Ismael ou Genival Veloso votou no ex-presidente da OAB, mesmo tendo opção de apontar seis nomes para a lista.
Hoje, em contato com o Parlamentopb, Zé Mário afirmou ter sido vítima de disputa política:
– Não contei com a ajuda da Paraíba. Questões paroquiais da eleição passada foram superiores ao interesse da Paraíba de ter um representante numa côrte superior. Nós poderíamos ao menos ter disputado, figurado na lista sêxtupla. Acredito que meu passado me credenciava para concorrer. Tenho 28 anos de Justiça do Trabalho e ligação com a advocacia. Cada conselheiro poderia votar em seis nomes, ainda que preferissem o outro paraibano, poderiam ter incluído meu nome também. Não há desculpas.
Nos bastidores, comenta-se que a candidatura de Assis Almeida teria sido colocada com o objetivo de enfraquecer Zé Mário Porto, impondo a ele outra derrota depois da eleição da OAB, quando perdeu para Odon Bezerra.
Foram escolhidos pelos 81 conselheiros federais da OAB e membros honorários vitalícios os seguintes advogados: André de Carvalho Pagnoncelli (Mato Grosso do Sul); Othoniel Furtado Gueiros Neto (Pernambuco); Luís Carlos Moro (São Paulo); Adriano Costa Avelino (Alagoas); Luiz Gomes (Rio Grande do Norte); e Delaíde Alves Miranda Arantes (Goiás). Conduziu a sessão que durou cerca de sete horas, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Esteve presente à sessão o integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Nobre.
A lista sêxtupla votada na sessão de ontem e que designará um ministro para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, será, agora, enviada pela OAB Nacional ao TST. A Corte reduzirá a lista sêxtupla a uma lista tríplice e enviará a sua relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é quem escolherá o candidato final à vaga. Após esse trâmite, o candidato será sabatinado pelo Senado Federal e, se aprovado, nomeado ministro do TST.
