Zé diz que candidatura de Ricardo é aventura: socialista o acusa de crime

O formato escolhido para o debate da TV Correio ajudou e o programa realizado das 22h até a 0h teve todo o acirramento que a campanha eleitoral da Paraíba demonstra nas ruas no segundo turno. Do primeiro ao quarto blocos, Ricardo Coutinho (PSB) e José Maranhão (PMDB) partiram para o ataque. O governador acusou Ricardo de ter contratado uma empresa – SP Alimentação – cujo proprietário está preso, para fornecer a merenda escolar da rede municipal, durante sua gestão. O candidato do PSB não deixou barato e disse que a mesma companhia havia sido contratada pela gestão de Maranhão para fornecer refeições ao Corpo de Bombeiros. Zé alegou que não sabia e prometeu dispensar a SP Alimentação, desafiando Ricardo a fazer o mesmo.

No primeiro bloco, Maranhão se irritou com as repetidas provocações de Ricardo sobre sua estada no poder por 10 anos. Segundo ele, o período de gestão em três governos não foi tão longo:

– Eu tive três anos e três meses no primeiro mandato. No segundo, três anos e três meses, e agora, estou terminando este mandato. Se você é contra o processo da reeleição, é outra estória, mas você utilizou a reeleição para ser candidato de novo a prefeito de João Pessoa e foi eleito, mas já renunciou ao mandato para se lançar noutra aventura. Tudo bem. É seu direito, mas não sou eu quem está criticando.

Ricardo respondeu:

– Não sou contra a reeleição. O que eu digo é que o senhor teve três chances de governar a Paraíba e fez muito menos do que se deveria. O senhor foi o homem que mais tempo governou a Paraíba. No Brejo, dizem que o senhor fez pouco ou quase nada. O senhor adora o poder.

Maranhão chegou a tentar fazer uma ironia com seu adversário e disse que Ricardo estaria "descobrindo o céu com uma peneira" ao prometer diminuir os valores das contas de energia.

Ao ser acusado de privatizar a merenda escolar de João Pessoa para uma empresa cujo dono está preso, Ricardo Coutinho respondeu:

– Candidato Zé Maranhão, eu fico impressionado com o nível de seus assessores porque dar ao senhor uma pergunta dessas demonstra desconhecimento porque não houve privatização da merenda. A gestão da merenda, que antes era feita pelo diretor da escola, que ao invés de se preocupar com projetos pedagógicos, se preocupava em guardar os alimentos… então, fizemos uma licitação que diminuiu em R$ 9 milhões por ano o valor dessa merenda, contratando uma empresa com 21 cardápios e ela ganhou a licitação. O que eu posso fazer? A licitação foi limpa e clara. Segundo, o senhor é muito corajoso porque essa mesma empresa que o senhor diz que o dono está preso o senhor contratou para o Corpo de Bombeiros. O senhor sabe disso? O senhor contratou pagando R$ 9 pela refeição. Eu pagava R$ 1,25 por cada merenda e o senhor paga R$ 9. Essa mesma empresa entrou no Estado no seu governo no ano passado e rapidamente. Ninguém soube dessa licitação. Eu reduzi os custos com a merenda.

Com direito à réplica, Maranhão declarou:

– O senhor está tropeçando nas suas próprias palavras. Merenda não é igual a refeição. Não vá me dizer que um lanche custa o mesmo de uma refeição completa. Mas se essa empresa, realmente, fez esse contrato, eu posso garantir aqui, publicamente, que não tinha conhecimento desse contrato e vou rescindir pelas razões que eu afirmei de afirmar. Uma empresa que está com esse nível de comprometimento não pode transacionar com entidades públicas. Eu peço ao prefeito que faça a mesma coisa porque já que ele disse, a empresa é a mesma. Nós temos uma vida limpa, Ricardo Coutinho. Tenho 50 anos de vida pública. Mais que isso e estou sobrevivendo numa época que a praça tá cheia de ficha suja e de corruptos cassados de toda natureza. Posso caminhar na vida pública de cabeça erguida. Não posso condenar quem quer que seja, mas pelas razões que você acabou de elencar, pode ficar certo que esse contrato que eu fiz, que eu fiz não, que meu governo fez…

Como o tempo acabou, Ricardo foi autorizado a fazer a tréplica:

– Eu não entendo. O senhor primeiro fez uma pergunta tentando me imputar algo que eu não vejo nada de errado. Não existe lei no Brasil que impeça uma empresa com situação regular de concorrer em uma licitação. Se a licitação é limpa, vence o menor preço. O senhor, em seguida, diz que não sabe mas que vai romper o contrato. Com que argumentação? É por que alguém está preso? Mas, me parece que se o procurar mais pessoas presas, o senhor vai achar aqui na Paraíba mesmo. Eu tenho o respeito devido pelo senhor, como adversário e como pessoa.

O próximo assunto foi a polêmica PEC 300, cuja implantação Ricardo Coutinho havia dito, no debate da TV Clube, que seria da ordem de R$ 62 milhões. Maranhão quis saber de onde o socialista tinha tirado essa cifra.

– Primeiro, quero dizer que sou favorável à PEC 300 e, como governador, vou estar à frente da bancada federal para que seja implantada a PEC 300. Agora, isso não quer dizer que eu, no processo eleitoral, escute tentativas de iludir a população e vá ficar calado. Eu posso lhe responder pelo artigo 359 da lei 10.028, que alterou o Código Penal. "Ordenar ou autorizar a assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres do último ano de um mandato ou legislatura cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro ou caso reste parcela a ser paga no exercício seguinte que não tenha contrapartida suficiente ou disponibilidade de caixa. Pena: reclusão de 1 a 4 anos. O senhor está querendo nos últimos dois quadrimestres, passar uma ideia de que o senhor vai pagar a PEC 300, mandar um projeto à Assembleia e depois dar um jeitinho de retornar com esse projeto? Mas, o senhor e nenhum governante pode dar reajuste a qualquer categoria em meio a uma eleição. Se o senhor tiver alguma coisa a discutir, é com a lei.

Maranhão comentou a acusação, na réplica:

– O que a lei diz se resume a uma questão. O exercício financeiro depende da provisão de recursos e isso já ficou amplamente demonstrado no projeto de lei que vamos encaminhar à Assembleia Legislativa e compete a ela decidir, soberanamente. Mas, o Governo precisava ter a decisão política, e teve, e eu assumo que vou conceder os benefícios aos policiais. Mas o senhor afirmou que o Corpo de Bombeiros fez um contrato com essa empresa. Não é verdade. Eu acabei, através de minha assessoria, de receber a informação do comandante do Corpo de Bombeiros, de que essa empresa realmente entrou na licitação, mas foi desclassificada pelas condições a que eu já me referi de irregularidades graves em outros Estados da federação.

Ainda assim, Ricardo insistiu:

– O contrato dessa empresa foi publicado no Diário Oficial do Estado. Cuidado com sua assessoria. Sua assessoria está colocando  o senhor em situação delicada. Parece que sua assessoria tem interesses nestes detalhes, mas o que eu quero dizer sobre a PEC 300 é que não há provisão de recursos. O senhor governou por 10 anos, tem muito mais experiência que eu e sabe muito bem que não se pode criar uma lei sem provisão de recursos. Nem os 5% de reajuste que o senhor vetou e a Assembleia derrubou o veto, o senhor pagou. Os funcionários têm que ir à Justiça para ter a atualização de seus salários em relação à inflação. No debate passado, o senhor não sabia, mas o montante supera os R$ 60 milhões. É muito dinheiro. Eu não estou aqui para enganar ninguém. Odeio ser enganado.

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