O senador Wilson Santiago, do PMDB da Paraíba, usou a tribuna do Senado Federal, nesta quinta-feira, 19, para homenagear a Defensoria Pública pela passagem do Dia do Defensor Público. Na oportunidade, Santiago apresentou Voto de Aplauso, a ser encaminhado, pelo Senado, à Associação da Defensoria Pública do Brasil e à Associação da Defensoria Pública da Paraíba.
Em seu discurso, o senador paraibano lembrou que a Defensoria Pública “trabalha com os chamados hipossuficientes, ou seja, com aquelas pessoas sem recursos para custear honorários de advogado e custas processuais”. Conforme acentua o parlamentar, “só permanece na profissão aquele que quer seguir o preceito cristão de ajudar ao próximo”.
Ainda durante o seu pronunciamento, Wilson Santiago recordou que, segundo “o preceito constitucional de que o Estado deverá prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, podemos afirmar que a Defensoria Pública é essencial ao acesso à Justiça”. E arrematou: “Esta instituição tem o importante papel de garantir o princípio do livre acesso à Justiça, cuidando de adolescentes em conflito com a lei, defendendo mulheres vítimas da violência doméstica, exercendo, muitas vezes, a função de conciliador, ouvindo aqueles que tanto sofrem, entre tantas outras coisas”.
Ao encerrar o discurso, o senador peemedebista lamentou que a Paraíba “seja um dos poucos estados da Federação onde falta reconhecimento à Defensoria Pública, a ponto de desconsiderar a Lei maior de autonomia do órgão para permitir o caminho judicial”. Considerando a Defensoria Pública importante para o pleno exercício da cidadania, Wilson Santiago apelou “ao governante para rever sua posição”.
