A semana pré-carnavalesca foi extremamente produtiva para o Senador Vital do Rego (PMDB-PB). Logo no início da semana, ele foi indicado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) para presidir a Subcomissão Especial de Reforma Administrativa, ligada à CCJ. A Subcomissão, de caráter temporário, será composta por cinco senadores, que terão 90 dias para analisar e apresentar relatório sobre a reforma administrativa do Senado.
Na terça-feira, Vital do Rêgo recebeu em seu gabinete o Gerente Executivo do Banco do Brasil, Tarcísio Cunha, e membros da Comissão do Conselho Parlamentar da instituição. O dirigente do BB foi agradecer ao Senador paraibano o empenho do parlamentar para resolver a questão do repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS a prefeituras paraibanas.
Na semana passada as prefeituras receberam o repasse mensal do ICMS a menor, sob o argumento de que, em 2010, teria ocorrido um repasse a maior. O fato causou insatisfação dos prefeitos e gerou a atenção do Senador e da bancada paraibana em Brasília, que passou a atuar em busca de uma solução para o problema.
Reforço na Previdência – Na quarta-feira (02), foi aprovado pela CCJ do Senado o Projeto de Lei Terminativo que cria cargos em comissão e funções de confiança destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de cargos efetivos de Perito Médico Previdenciário. A matéria, já apreciada na Câmara e no Senado, sem alterações, segue agora para sanção presidencial.
O projeto cria 524 cargos comissionados e 500 cargos de carreira para peritos médicos do INSS, que vão estruturar novas agências que ainda estão em construção em todo o país. Vital disse que vai atuar para que cada cidade paraibana com até 20 mil habitantes tenha um perito médico.
Vital fechou a semana garantindo o repasse de quase R$ 2 milhões para municípios paraibanos, através de recursos de emendas individuais ao Orçamento Geral da União – OGU 2010. Dentre os municípios contemplados estão Patos, com repasse superior a R$ 438 mil; Juazeirinho, com mais de R$ 292 mil; Mãe D”água, com R$ 195 mil, dentre outros.
O Senador também tranqüilizou os prefeitos de municípios inscritos no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e que, devido à inclusão, perderam os repasses. Ele disse que vai conseguir, ainda no primeiro semestre deste ano, viabilizar o repasse de verbas, na área de infraestrutura turística; aquisição de patrulhas mecânicas, que são veículos utilizados principalmente para a manutenção da malha viária da zonal rural; reforma de mercados; e construção de matadouros públicos, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
