Vigiado pelo TCU, Planalto faz desfile de 7 de Setembro mais econômico

A Presidência da República faz hoje o desfile de Sete de Setembro mais econômico da era Lula. Por R$ 999,7 mil, contratou a mesma empresa que, em 2007, cobrou R$ 2,2 milhões por estrutura igual.

O Planalto estimava que o custo seria de R$ 3,1 milhões. Gastará um terço disso.

O que parece ser economia está ligado a uma descoberta feita pelo Tribunal de Contas da União. Auditoria do TCU concluiu que a despesa de 2007, 45% superior à de 2006, nasceu de contratação feita por um edital com itens irregulares, que deixou uma única empresa na disputa.

Questionada pela Folha em 2007, a Secretaria de Comunicação da Presidência alegou que o Pan-Americano do Rio (que acabou em julho) elevou os preços na época. O TCU multou a coordenadora-geral de relações públicas do cerimonial da Presidência e o responsável pelo pregão.

A contratada foi a João Palestino Eventos, especialista em rodeios. Ela ficou só na licitação porque foi exigido "projeto de fabricação dos equipamentos para arquibancadas": sem isso, as firmas não podiam dar lances.

Segundo o TCU, a exigência é ilegal –o termo é contestado pelo Planalto. A lei do pregão prevê que as empresas devem dar os lances, e só depois se verifica se cumprem as exigências técnicas.

Duas concorrentes foram desclassificadas. A João Palestino continuou, mas com uma certidão que nada tinha a ver com a exigida, que tratava só da montagem da estrutura de arquibancadas em Aparecida de Goiânia (GO). O tribunal diz que houve "aceitação indevida do projeto".

A Secretaria de Comunicação da Presidência atribuiu o alto preço do contrato para o Sete de Setembro de 2007 à menor concorrência, à sazonalidade do mercado e ao Pan-Americano do Rio.

A secretaria diz que o TCU não considerou a exigência de certidão ilegal, mas extemporânea, e que os preços caíram porque neste ano havia mais concorrentes.

A João Palestino diz desconhecer a decisão do TCU e alega ser mais competitiva por ser dona da "maior parte das estruturas do evento".

 

Folha Online

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