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Vereadoras de João Pessoa discutem por causa de inclusão de transgêneros em competições

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O caso da jogadora Tifanny, primeira atleta transexual no vôlei profissional, gerou uma discussão na manhã desta terça-feira, 9, na Câmara de João Pessoa. Isso porque Eliza Virgínia (PP) apresentou um Projeto de Lei que proíbe transexuais de participarem de competições em equipes distintas do seu sexo biológico no município de João Pessoa. Sandra Marrocos (PSB) discordou e disse que o texto da colega abordaria o tema de forma “simplista”.

O pano de fundo da discordância foi a ampla repercussão que ganhou uma declaração do treinador Bernardinho, do Sesc-RJ, na partida contra o Sesi-Bauru, pelas quartas de final da Superliga Feminina de Vôlei. O ex-técnico da seleção brasileira masculina se irritou por causa de um lance da atleta da equipe paulista e disparou em direção ao banco de reservas: “Um homem, é fo**!”.

O momento de irritação de Bernardinho foi captado por uma câmera e fez com que ele fosse amplamente criticado nas redes sociais pelo Angels Volley Brazil, equipe LGBT criada há 11 anos.

“Bernardinho causou o maior rebu ao falar para si próprio uma frase e que foi feita leitura labial, mas ele não disse mais que a verdade. Tiffany nasceu homem e essa inclusão de trans nos times femininos e nas competições femininas impede que as mulheres cheguem aos lugares mais altos do pódio. Seria um ato de misoginia atrapalhar o desempenho das mulheres?”, questionou Eliza.

Por outro lado, Sandra Marrocos discordou: “Quero solicitar que seu projeto vá à Comissão de Direitos Humanos. Temas complexos não podem ser tratados de maneira simplista. A questão de Tiffany me deixa falar a verdade. O regulamento da Confederação Internacional de Voleibol e do Comitê Olímpico Internacional permite a participação de atletas trans e sem cirurgias, mas tem regras para que não se cause problemas”.

Regras – Atualmente, segundo as regras do COI, homens trans podem participar de competições masculinas sem restrições. Mulheres trans precisam preencher quatro condições para disputar competições femininas: declarar ser do gênero feminino (reconhecimento civil que não pode mudar por no mínimo quatro anos para efeitos esportivos); ter nível de testosterona menos que 10 nanomol/l nos 12 meses anteriores à estreia; manter o nível de testosterona menor que 10 nanomol/l durante o período elegível para competir; ser submetidas a testes frequentes para monitorar o nível testosterona. Tifanny costuma apresentar 0,2 nanomol/l de testosterona em seus exames, cumprindo os requisitos do COI.

Projeto de Eliza – O projeto elaborado pela vereadora Eliza Virgínia decreta que o sexo biológico será o único critério definidor dos competidores em partidas esportivas oficiais no Município de João Pessoa, estando vedada a atuação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento. A federação, entidade ou clube de desporto que descumprir esta lei será multada em até 50 (cinquenta) UFIrs.

A vereadora Eliza justificou a iniciativa do projeto ao fato de que ao se comparar com uma atleta que nasceu mulher, a transexual tem vantagens. “Mesmo com todos os procedimentos de cirurgia, redesignação sexual, alteração do nome social, implantes mamários, entre outros, é fato comprovado pela medicina que do ponto de vista fisiológico, a formação orgânica não muda. Com isso, as transexuais levam vantagens quando participam de competições com mulheres”, disse.

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