Na sessão ordinária desta quinta-feira, 6, a vereadora Sandra Marrocos (PSB), de João Pessoa, disse estar envergonhada da atuação da senadora paraibana Daniella Ribeiro (Progressistas). O motivo seria uma emenda elaborada pela senadora ao Projeto de Lei 672/2019, que torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. A sugestão da paraibana é de não criminalizar as condutas praticadas no exercício da liberdade de consciência e de crença incluindo, discursos religioso e moral, em público ou privado, presencial, televisivo, telemático ou por radiodifusão.
“Estou envergonhada com Daniella. A única coisa que ouvi falar sobre ela desde o início do mandato foi isso. É só não cometer crime de ódio que não vai ser punido. Você só não pode dizer que LGBT é o satanás, que tem parte com o demônio… e isso vale para pastor, padre, pai de santo, todo mundo”.
Sandra elogiou a atuação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados pela luta pela aplicação de punição aos responsáveis por crimes contra a comunidade homossexual. A Comissão aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 7.582, de 2014, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT/RS). O Projeto define crimes de ódio e intolerância – aqueles praticados em razão de preconceito e discriminação – e cria mecanismos para coibi-los.
