Na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (10), o vereador Renato Martins (Avante) anunciou a tramitação de dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) de sua autoria. O parlamentar sugeriu a presença efetiva de interpretes de libras na área da saúde e a criação de uma comissão para efetivação das ações propostas pelas semanas temáticas instituídas na Capital paraibana.
“Venho anunciar dois novos projetos. Um deles é uma demanda que recebi dos profissionais da área de saúde e das universidades, que é a permanência de intérpretes de libras no sistema de saúde, tanto público como privado. Existem quatro, que funcionam ocasionalmente, mas os agentes de saúde sabem que a demanda é muito maior”, revelou. Ele ressaltou que os partidos políticos sempre utilizam esses profissionais, que estão presentes em eventos nacionais e internacionais. Segundo o vereador, a presença desses profissionais já está universalizada na área da educação. “A saúde precisa também. É fácil identificar pelos atendimentos os pacientes que precisam dessa atenção”, asseverou.
O outro projeto apresentado pelo parlamentar foi uma Resolução que sugere a criação de uma comissão de discussões para efetivação das ações sugeridas nas semanas temáticas aprovadas na Casa Napoleão Laureano. “Uma lei bem comum nesta Casa são as semanas educativas que atentam para uma causa. São muitas semanas com sua relevância e seus temas. Esse projeto de resolução pretende criar uma comissão para sentar com os poderes e entidades para efetivação das ações sugeridas nestas semanas”, explicou.
Como exemplo, o vereador destacou que Semana do Meio Ambiente poderia ser discutida com toda sociedade, para se decidir como efetivar cada ponto apresentado sobre o tema, através de um trabalho pedagógico e de propagação do assunto. “Precisamos debater os temas de cada semana, que poderão ter as ações potencializadas com os trabalhos desta comissão, evitando, assim, que sejam ineficazes”, observou Renato Martins.
O vereador sugeriu a criação de uma listagem, de leis já aprovadas ou em tramitação, para servir de base para as discussões com os poderes públicos, privado e instituições, nas diversas esferas, para criar estratégias que façam vingar os objetivos de cada semana instituída. “De repente vamos descobrir que esta Casa abordou todos os temas relevantes e constatar que nenhuma bandeira ficou esquecida. Vamos explicar para a população que essas semanas existem e devemos conversar e dialogar sobre seus temas sugeridos”, defendeu.
