Um projeto elaborado pelo vereador Pastor Luciano Breno (PP), de Campina Grande, quer impedir o pagamento de cachês a artistas que se manifestarem politicamente durante shows ou eventos custeados com dinheiro público no município. Diz o projeto de lei que ficam proibidas as manifestações de cunho eleitoral com apoio explítico a um partido ou candidato por parte de artistas ou empresas contratadas com verba pública, fixando pena de retenção de cachê, além de uma multa de 50% do valor do contrato, sendo o mínimo de R$ 10 mil, além de ficar impedido de participar de licitações com o poder público pelo período de um ano.
O projeto ainda prevê que essa norma deve constar nos editais de licitação de todos os órgãos públicos municipais que contratem eventos artísticos para que haja amplo conhecimento das sanções cabíveis em caso de descumprimento.
Na justificativa, o vereador Pastor Luciano Breno afirma ser “imoral que o cidadão – que na maioria das vezes sequer vai aos eventos artísticos que está indiretamente pagando – seja obrigado a financiar discursos políticos disfarçados de atuação artística dos quais o contribuinte geralmente discorda”.
Pastor Luciano compara as demonstrações de apreço político em apresentações artísticas aos showmícios que são proibidos pela legislação eleitoral.
A iniciativa do vereador reaquece uma polêmica iniciada com a prefeitura de Caruaru que inicialmente proibiu e depois liberou a manifestação política nos shows do São João. Em nota que respondia à intensa repercussão do caso, tachado de censura, a gestão municipal da cidade pernambucana afirmou que o edital de contratação das atrações do evento junino havia sido escrito por um burocrata
“O texto do edital, mal redigido, foi pensado por burocratas que buscavam evitar a politização de um evento que tem como finalidade o entretenimento, a valorização da cultura e a celebração religiosa das festas de junho. Nosso compromisso é absoluto e irrestrito com a liberdade de expressão, essencial para assegurar a continuidade do processo democrático. Não haverá qualquer tipo de pena para quem se livre manifestar durante o evento”, dizia a nota.
Em Campina Grande, contudo, é uma empresa privada, a Medow Entretenimento, que faz a gestão do Maior São João do Mundo.
Crítica – O advogado Olimpio Rocha, ex-candidato à prefeitura de Campina Grande pelo PSOL, criticou duramente a proposta do vereador, atribuindo a ele a intenção de brecar atos contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Anteriormente, Olimpio, que é advogado, já havia se habilitado a defender qualquer artista que se sentisse prejudicado por esse tipo de sanção.
