Vereador Marmuthe segue entre os mais produtivos da Câmara de João Pessoa

Em levantamento recente feito pelo Portal Correio, com base no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para conferir como foi a produção legislativa dos parlamentares nos primeiros seis meses da atual legislatura, o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) aparece entre os mais produtivos. A pesquisa avaliou quem mais apresentou Projetos de Lei Ordinária (PLO) este ano, e Marmuthe ficou na quinta posição, empatado com outros cinco vereadores, com oito projetos apresentados.

Assumindo a vaga do vereador Luís Flávio (PSDB), que entrou de licença por 121 dias, o vereador Marmuthe apresentou neste primeiro semestre mais de 130 proposituras, entre projetos e requerimentos. As matérias foram apreciadas pelas comissões permanentes da Casa Napoleão Laureano e no Plenário Senador Humberto Lucena, tendo destaque as solicitações do parlamentar para melhorias na infraestrutura de bairros e comunidades da Zona Sul de João Pessoa, como: Valentina de Figueiredo, Planalto Boa Esperança, Parque do Sol, Paratibe, Muçumagro, Gramame, entre outros.

“Em apenas três meses de mandato continuamos as lutas e os trabalhos na Câmara Municipal em benefício da população pessoense. Além disso, auxiliamos e participamos de diversas ações do Executivo Municipal; recebemos, encaminhamos e cobramos muitas demandas dos bairros e comunidades; elaboramos e apresentamos novos projetos e emendas parlamentares; fiscalizamos a qualidade dos serviços públicos; e, principalmente, estivemos ao lado do povo, dialogando e lutando por seus direitos”, afirmou Marmuthe.

Entre os Projetos de Lei apresentados pelo parlamentar, destacam-se: divulgação, no site oficial da Prefeitura, dos nomes, endereços, datas de expedição e validade de alvarás concedidos para realização de eventos e para casas noturnas do Município de João Pessoa; exibição dos preços por unidade de medida nos estabelecimentos comerciais de revenda ao consumidor final de produtos fracionados, promocionais ou não; disponibilização de kits de primeiros socorros nas instituições de ensino públicas e privadas; regulamentação do atendimento preferencial para pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, em estabelecimentos públicos e privados; projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore em João Pessoa; entre outros.

“Nosso mandato tem como objetivo e prioridade a luta por melhorias para toda João Pessoa, por mais qualidade de vida e cidadania para seus habitantes. A proximidade e o diálogo permanente que estabelecemos com o povo e a Gestão Municipal tem garantido o atendimento de muitas solicitações e demandas que apresentamos, seja através de Projetos de Lei ou de outros tipos de matérias legislativas”, disse Marmuthe.

Projeto de Lei – Trata-se de um conjunto de normas que deve se submeter à tramitação e discussão pelo Poder Legislativo (Federal, Estadual ou Municipal) com o objetivo de se efetivar através de uma lei. Consiste em um texto com artigos e incisos, que é escrito para se transformar em lei, dependendo da aprovação. Todo Projeto de Lei recebe um número específico ou protocolo, designado para facilitar a sua identificação e acompanhamento.

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