Em levantamento recente feito pelo Portal Correio, com base no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para conferir como foi a produção legislativa dos parlamentares nos primeiros seis meses da atual legislatura, o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) aparece entre os mais produtivos. A pesquisa avaliou quem mais apresentou Projetos de Lei Ordinária (PLO) este ano, e Marmuthe ficou na quinta posição, empatado com outros cinco vereadores, com oito projetos apresentados.
Assumindo a vaga do vereador Luís Flávio (PSDB), que entrou de licença por 121 dias, o vereador Marmuthe apresentou neste primeiro semestre mais de 130 proposituras, entre projetos e requerimentos. As matérias foram apreciadas pelas comissões permanentes da Casa Napoleão Laureano e no Plenário Senador Humberto Lucena, tendo destaque as solicitações do parlamentar para melhorias na infraestrutura de bairros e comunidades da Zona Sul de João Pessoa, como: Valentina de Figueiredo, Planalto Boa Esperança, Parque do Sol, Paratibe, Muçumagro, Gramame, entre outros.
“Em apenas três meses de mandato continuamos as lutas e os trabalhos na Câmara Municipal em benefício da população pessoense. Além disso, auxiliamos e participamos de diversas ações do Executivo Municipal; recebemos, encaminhamos e cobramos muitas demandas dos bairros e comunidades; elaboramos e apresentamos novos projetos e emendas parlamentares; fiscalizamos a qualidade dos serviços públicos; e, principalmente, estivemos ao lado do povo, dialogando e lutando por seus direitos”, afirmou Marmuthe.
Entre os Projetos de Lei apresentados pelo parlamentar, destacam-se: divulgação, no site oficial da Prefeitura, dos nomes, endereços, datas de expedição e validade de alvarás concedidos para realização de eventos e para casas noturnas do Município de João Pessoa; exibição dos preços por unidade de medida nos estabelecimentos comerciais de revenda ao consumidor final de produtos fracionados, promocionais ou não; disponibilização de kits de primeiros socorros nas instituições de ensino públicas e privadas; regulamentação do atendimento preferencial para pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, em estabelecimentos públicos e privados; projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore em João Pessoa; entre outros.
“Nosso mandato tem como objetivo e prioridade a luta por melhorias para toda João Pessoa, por mais qualidade de vida e cidadania para seus habitantes. A proximidade e o diálogo permanente que estabelecemos com o povo e a Gestão Municipal tem garantido o atendimento de muitas solicitações e demandas que apresentamos, seja através de Projetos de Lei ou de outros tipos de matérias legislativas”, disse Marmuthe.
Projeto de Lei – Trata-se de um conjunto de normas que deve se submeter à tramitação e discussão pelo Poder Legislativo (Federal, Estadual ou Municipal) com o objetivo de se efetivar através de uma lei. Consiste em um texto com artigos e incisos, que é escrito para se transformar em lei, dependendo da aprovação. Todo Projeto de Lei recebe um número específico ou protocolo, designado para facilitar a sua identificação e acompanhamento.
