O vereador Malba de Jacumã denunciou que a prefeitura de Conde estaria distribuindo medicamentos vencidos. Entre os remédios estariam inclusive alguns usados no tratamento do novo coronavírus. Por causa dessa informação, ele recorreu à promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá que solicitou um mandado de busca e apreensão autorizado pela juíza Lessandra Torres. A Polícia Militar chegou a ir à Secretaria de Saúde do município na tarde desta quarta-feira, 3. Malba disse que cerca de R$ 2 milhões em remédios fora do prazo de validade estariam estocados em prédios do município e que os locais foram lacrados.
“Eu fui procurado por dois cidadãos que me mostraram cartelas de azitromicina vencidas. Eles disseram que receberam esses remédios esta semana na secretaria de Saúde. Diante disso, resolvi averiguar o caso e fui ao local acompanhado da Polícia Militar na manhã desta quarta. A secretária de Saúde disse que não autorizava minha entrada e, então, eu recorri ao Ministério Público”, disse Malba ao ParlamentoPB.
Versão oficial – A prefeitura de Conde, contudo, tem uma versão vem diferente para o episódio. Em nota distribuída à imprensa negou que medicamentos vencidos tenham sido distribuídos à população e afirmou que as caixas fora da validade estavam reservadas para o descarte, o que seria um procedimento “normal”.
NOTA PÚBLICA
A fim de prestar informações para toda a sociedade em decorrência do fato ocorrido nesta quarta-feira, dia 03 de junho de 2020, a Prefeitura de Conde, por meio da Secretaria de Saúde Informa:
Que os medicamentos contidos na Farmácia têm seus quantitativos e validades controladas de forma planejada.
Infelizmente a saúde possui eventualidades no aparecimento de doenças e agravos, que criam desafios no planejamento e dispensação dessa medicação. Isso quer dizer que nem sempre sabemos quando exatamente vamos ter que usar a medicação, pois sempre é necessária a avaliação médica para cada caso.
Estamos em plena pandemia da Covid-19 e ela demonstra exatamente isso. Nesse sentido, quando não é possível fazer uso da medicação dentro do prazo de sua validade, a Farmácia Central recolhe os medicamentos e os separa para descarte, que é feito semanalmente com empresa contratada especialmente para esta finalidade: coletar resíduos sólidos em saúde e incinerá-los posteriormente. Isso quer dizer também, que a Prefeitura não pode descartar medicamentos em lixo comum.
As medicações fora do prazo de validade estavam separadas num espaço dentro da Farmácia para que fosse feito todo o processo de recolhimento e descarte. Em nenhum momento, tais medicamentos foram distribuídos a usuários do sistema de saúde do município. Temos medicamentos em estoque e dentro da validade, que são entregues à população, mediante o receituário médico.
Mais uma vez reforça-se que a época em que vivemos, de enfrentamento à Covid-19, exige de toda a sociedade ações focadas em salvar vidas. Lamentamos que isso esteja acontecendo em Conde, onde situações corriqueiras do âmbito administrativo estão sendo transformadas em fatos políticos, com a finalidade de adiantar o embate eleitoral.
Continuamos firmes na luta e na responsabilidade de cuidar da saúde do nosso povo.