Durante entrevista ao Tambaú Notícias na tarde de hoje, o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, EduardoVarandas Araruna, comentou as declarações do Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, contestando a procedência do relatório do Tribunal de Contas da União sobre possíveis irregularidades na gestão da Cruz Vermelha no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Segundo Varandas, ele só ficou sabendo dos dados porque foi em busca das informações.
– Um procurador chefe do Ministério Público do Trabalho não iria cometer a irresponsabilidade de divulgar uma informação inverídica. Eu procurei saber, pois o assunto é do meu interesse. O procurador do Estado, se for do interesse dele, também deveria procurar se inteirar.
Segundo Varandas, o relatório possui 30 laudas, mas não é o único que existe sobre esse assunto.
– No que diz respeito ao relatório, são 30 laudas apuradas por auditores federais do Tribunal de Contas da União aqui na Paraíba. Vão desde desqualificação da Cruz Vermelha como OS, terceirização ilegal de mão de obra em atividade fim, problemas no procedimento de licitação que não existiu, entre outros. Não sei se o procurador geral do Estado tem conhecimento, mas nós temos outros relatórios tão graves quanto, a a exemplo do da Superintendência do Trabalho.
Varandas disse que mesmo que o TCU vote contra o relatório, o Ministério Público pode usa-lo como peça para o processo.
– O Tribunal de Contas pode julgar contra o relatório, agora o Ministério Público da União não está vinculado a decisões do Tribunal de Contas da União. O TCU tem liberdade para mudar o relatório, mas é preciso que a contradiga seja feita a altura da qualidade técnica do relatório, ainda assim nós podemos apresentá-lo como prova cabal e peça técnica.
O procurador acrescentou que vai continuar lutando para apurar as irregularidades do Hospital de Emergência e Trauma da capital.
– Em nenhum momento o Ministério Público do Trabalho afirmou que o TCU teria deliberado sobre o relatório da auditoria. A postura tem sido de resistência a nossa atuação, mas vamos apurar, pois todos os fatos são importantes para uma boa apuração.
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