Vara federal de Monteiro será instalada na primeira quinzena de junho

Até 2014, a Justiça Federal na Paraíba contará com seis novas varas. A primeira delas será instalada no mês de junho, no município de Monteiro, a 305 km de João Pessoa, na região do Cariri paraibano. A 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba está entre as 230 criadas pela Lei 12.011, de 4 de agosto de 2009, com a finalidade de interiorizar a Justiça Federal de 1º Grau.

Com competência de Vara Mista, com atuação nas áreas Cível, Penal, Execução Fiscal e Juizado Especial Federal, a Subseção Judiciária de Monteiro já tem endereço certo. Funcionará em prédio cedido pela Prefeitura daquele município, situado na Rua Nestor Bezerra, nº 97, Centro de Monteiro (PB).

De acordo com a Resolução nº 21, de 28 de abril último, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a nova vara terá jurisdição nos municípios de Amparo, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Monteiro, Ouro Velho, Prata, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê, antes sob a competência territorial da Subseção de Campina Grande.

Quanto ao quadro de servidores, a nova vara a ser instalada pelo TRF da 5ª Região e pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba contará com 1 juiz federal titular, 1 juiz federal substituto, 5 analistas judiciários (Área Judiciária) de nível superior, 1 analista judiciário (Área Administrativa) de nível superior, 2 analistas judiciários (Especialidade em Execução de Mandados) de nível superior, 8 técnicos judiciários (Área Administrativa) de nível intermediário e 2 técnicos administrativos (Especialidade em Segurança e Transporte) de nível intermediário. O total soma 20 cargos criados a partir da instalação da nova vara.

De acordo com o Núcleo de Gestão de Pessoas da SJPB, nos próximos dias será publicado o Edital de Remoção Interno, para que os servidores lotados na sede e nas subseções da Justiça Federal na Paraíba possam se manifestar sobre o interesse de lotação na vara de Monteiro. Somente após isso, é que os candidatos aprovados no concurso de 2008 serão convocados e nomeados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE).

Cronograma – De acordo com a Resolução nº 102, de 14 de abril deste ano, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a localização das 230 varas do país, o cronograma de instalação das seis varas na Paraíba é o seguinte: Monteiro (2010 – vara mista), Guarabira (2011 – vara mista), João Pessoa (2012 – Juizado Especial Federal), Patos (2012 – vara mista), Sousa (2013 – vara mista) e outra em João Pessoa (2014 – vara mista).

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