O projeto Leilão Eficaz, lançado pela 10ª Vara da Justiça Federal de Campina Grande em 2006 e que já conta com a participação de outras Varas Federais do Estado da Paraíba, deverá contemplar, a partir do próximo evento previsto no cronograma anual 2010, o leilão judicial eletrônico (leilão on-line), sem prejuízo de sua realização simultânea nas modalidades presencial e telepresencial, ou seja, através da utilização do equipamento de videoconferência, método pioneiro utilizado com sucesso na Justiça Federal paraibana.
A portaria foi expedida no último dia 14, sexta-feira, pelo Juiz Federal Titular da 10ª Vara, Rudival Gama do Nascimento. O ato normativo, além de autorizar a realização da hasta pública virtual nos moldes estabelecidos pelo Conselho da Justiça Federal, recomenda à Secretaria da Vara que adote imediatamente todas as providências necessárias ao incremento dessa nova etapa do Projeto Leilão Eficaz. Além do mais, responsabiliza os leiloeiros públicos oficiais da 10ª Vara quanto ao atendimento obrigatório das recomendações e exigências do Conselho da Justiça Federal, que regulamentou em dezembro próximo passado as hastas públicas virtuais no país.
Segundo Marconi Araújo, Diretor de Secretaria da 10ª Vara, as tratativas com os leiloeiros públicos oficiais José Marcos de Sousa Silva e Alexandre Ferreira Nunes para a realização do leilão judicial eletrônico (on-line) tiveram início em fevereiro de 2010, ocasião em que participaram de uma reunião com o Juiz Federal Tércius Gondim Maia, àquela época respondendo pela titularidade da 10ª Vara. “Os dois leiloeiros deste Juízo – também designados para atuar nas demais varas que contenham execuções fiscais na JFPB, receberam detalhadamente, naquela oportunidade as informações necessárias à realização da hasta pública virtual, e se comprometeram a atender todas as exigências legais”, acentuou Marconi Araújo, acrescentando que a tendência natural é que o sistema de leilão virtual seja também utilizado pelas demais Varas Federais do Estado, a critério de cada um de seus dirigentes.
Referência – O leilão eficaz, assim como o empório judicial (venda direta online) – dois dos projetos pioneiros da 10ª Vara Federal campinense, voltaram a ser alvo de redobrado interesse por parte de outros órgãos da Justiça brasileira. Seguindo o exemplo do que ocorrera anteriormente com a Justiça Federal em São Paulo, quem também demonstrou disposição em utilizar-se dos aludidos projetos foi o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território – TJDFT e a Justiça Federal do Amapá. Os contatos foram mantidos com a Direção de Secretaria da 10ª Vara campinense, a qual, por sua vez, repassou todas as informações consideradas relevantes, prontificando-se a atender outros chamados, quando necessários, inclusive contribuindo para a sua efetiva implantação em seus respectivos estados e território.
