O uso de máscaras de proteção voltou a ser opcional nas dependências da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. A flexibilização está prevista na Portaria Nº 739/2022 – DPPB/GDPG, publicada na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial Eletrônico da DPE. O ato prevê exceções para ambientes com grande circulação ou aglomeração de pessoas. Nestes casos, os coordenadores e chefes dos respectivos setores poderão exigir o uso da máscara, caso julguem necessário.
A flexibilização levou em conta a diminuição dos casos de Covid-19 no Estado, bem como o avanço da vacinação em toda a população.
Os defensores e servidores que testarem positivo para Covid-19 devem comunicar o fato de forma imediata à Defensoria Pública e afastar-se de suas atividades e funções, atendendo ao que tiver disposto nos respectivos atestados médicos.
