Apesar do descontingenciamento de 21,5 milhões, a expectativa é de que o cenário seja mais complicado ainda no ano que vem, porque o orçamento permanecerá o mesmo, segundo informações da reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professora Margareth Diniz, que anunciou o corte de cerca de 20% dos terceirizados. “Sobem os salários dos terceirizados, da conta de energia elétrica e dos livros, por exemplo. Estamos cortando cerca de 20% dos terceirizados para cumprir com dissídio da categoria. Há os desdobramentos do aumento do salário mínimo. Nossa preocupação é muito grande.”
A UFPB teve R$ 21,5 milhões descontingenciados pelo Ministério da Educação (MEC) na segunda-feira (1°), o que representa 15% do orçamento da Instituição Federal de Ensino (Ife) para este ano, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Cerca de R$ 22 milhões permanecem bloqueados.
“Com este descontingenciamento, vamos pagar despesas básicas como energia elétrica, água, telefone, dívidas pendentes, terceirizados”, conta a reitora Margareth Diniz. Ainda não houve sinalização, por parte do MEC, de que haverá desbloqueio dos recursos remanescentes.
“Houve aumento da arrecadação. Portanto, desejamos que façam valer a Loa. Se liberarem o restante, iremos repor bolsas para iniciação cientifica e monitoria, retomar ações como tradução e editoração de livros, subsidiar eventos técnicos e acadêmicos”.
Por conta dessa situação, para a reitora, a expectativa é a de que o cenário seja mais complicado ainda em 2020
Com relação ao programa “Future-se”, apresentado pelo Governo Federal no dia 17 de julho, que busca, segundo o MEC, o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais, a reitora afirma que o anúncio da adesão ou não da UFPB não ocorrerá neste momento.
“A consulta pública foi concluída em 29 de agosto. O documento final ainda não está pronto. O Projeto de Lei (PL) será apreciado pela Câmara Federal. Se virar lei, quem analisará é o Conselho Universitário (Consuni). O que já sabemos é que não queremos entregar a universidade à organização social e contratar professor por CLT. Nosso compromisso é com uma universidade publica, gratuita, inclusiva, participativa e socialmente referenciada, por causa da qualidade no ensino, na pesquisa, na extensão e na inovação tecnológica de ponta e de excelência, que é o que já fazemos e sabemos fazer”.
O corte no orçamento das Ifes de todo o país foi anunciado em 30 de abri. Somente na Paraíba, o bloqueio nos recursos foi de mais de R$ 100 milhões. Especificamente na UFPB, de R$ 44.742.865,00 de recursos de custeio e de R$ 5.645.537,00 oriundos de emendas da bancada federal do Estado, que totalizam um bloqueio de 32,75% no orçamento da instituição para este ano.
Em 30 de setembro, o MEC anunciou desbloqueio de quase R$ 2 bilhões no orçamento da pasta. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, 58% desses recursos (R$ 1,2 bilhão) seriam destinados para universidades e institutos federais. O valor corresponde à metade da verba que havia sido congelada para essas instituições (R$ 2,12 bilhões). Cerca de R$ 3,8 bi bloqueados congelados.
