Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira, 22, manteve a prisão preventiva do promotor de justiça Carlos Guilherme Santos Machado, que foi decretada pelo desembargador Nilo Ramalho. Por meio de agravo regimental, a defesa pediu a revogação da prisão. O promotor está sendo acusado de ter disparado contra o irmão da namorada em Cajazeiras no mês passado.
A defesa pediu a revogação, argumentando que a gravidade do delito, por si só, não justifica a prisão cautelar para garantir a ordem pública, porque estando o promotor residindo em João Pessoa, não tem ele o poder de intimidar testemunhas, razão pela qual no seu entender a prisão não deve se mostrar necessária para assegurar a instrução criminal.
O relator do agravo regimental, desembargador Nilo Ramalho, disse que a prisão foi decretada unicamente para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Ele destacou que ao apreciar o pedido de prisão percebeu que a ordem pública ficou abalada na cidade de Cajazeiras. “É inegável que gera instabilidade social o fato de um representante do Ministério Público, numa pequena cidade do interior estar sendo acusado de tantos delitos”.
Para o relator, “a prática de um delito na presença de várias pessoas pelo membro do Ministério Público causa grande repercussão, gerando instabilidade social e abalo na credibilidade da Justiça”. Ele observou que, diante de um fato como esse, a prisão preventiva do promotor mostrou-se necessária “para restaurar a tranqüilidade da população, o prestígio e a credibilidade dos poderes constituídos e para manter a ordem pública na comunidade”.
